Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/06/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1209/2003 Atualizando informações
Ementa: Isenta os municípios paulistas do pagamento de ICMS na aquisição de bens destinados a compor o patrimônio municipal ou na prestação de serviços públicos pró-comunidade.
Projeto de lei 811/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga o Poder Público a realizar eleições diretas para Diretores nas escolas da rede estadual.
Projeto de lei 496/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Orgulho Lésbico".
Projeto de lei 499/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria Programa Permanente para Capacitação de Servidores Públicos do Estado que atendam portadores de necessidades especiais e idosos.
Projeto de lei 609/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria Faculdade de Medicina, em Franca.
Projeto de lei 845/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Francisco Morato.
Projeto de lei 857/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pirapora do Bom Jesus.
Projeto de lei 1056/2007 Atualizando informações
Ementa: Disciplina a criação e a condução dos cães que especifica.
Projeto de lei 1384/2007 Atualizando informações
Ementa: Constitui a Comissão de Compatibilização, Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário, com a finalidade de elaborar os limites de despesas para os Poderes e instituições independentes.
Projeto de lei 40/2008 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2008/2011.
Projeto de lei Complementar 14/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a gratificação de Desempenho de Atividade Fim para os policiais militares e civis.
Projeto de lei Complementar 24/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera o inciso I do artigo 44 da Lei Complementar 207, de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia do Estado.

 

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