Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/04/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Moção 0160/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de extinguir a cobrança de taxa para a inscrição de contribuintes no CPF/MF - Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda.
Projeto de lei 0773/2001 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Engenheiro Civil ou Arquiteto e Advogado nas Diretorias de Ensino do Estado.
Moção 0116/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional a fim de manterem os atuais benefícios e incentivos fiscais ou financeiros em relação ao ICMS das microempresas e empresas de pequeno porte.
Projeto de lei 0199/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição, nos concursos públicos estaduais, ao cidadão que estiver desempregado.
Projeto de lei 1040/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o Serviço Psicológico Escolar nas escolas estaduais de 1.º e 2.º graus.
Projeto de lei 761/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui os "Jogos Abertos da Melhor Idade".
Projeto de lei 80/2006 Atualizando informações
Ementa: Obriga a identificação, em todo tipo de material impresso produzido e distribuído no Estado, da empresa gráfica responsável pela sua confecção.
Projeto de lei 628/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Caminho das Artes", nas escolas da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 841/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Bady Bassit.
Projeto de lei 849/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itapecerica da Serra.
Projeto de lei 921/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública estadual a fornecer, gratuitamente, bloqueador solar às pessoas carentes, vítimas de queimaduras e portadoras de lúpus eritematoso, de câncer de pele, de vitiligo e de albinismo.
Projeto de lei 967/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Mogi Guaçu.
Projeto de lei 1008/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Jardinópolis.
Projeto de lei 1097/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Riversul.
Projeto de lei Complementar 39/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 5º da Lei Complementar nº 693, de 1992, que instituiu Adicional de Local de Exercício aos integrantes da série de classes de Agente de Segurança Penitenciária.
Processo Legislativo 1857/2008 Atualizando informações
Ementa: Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2007.
Processo de Contas 08421/1999 Atualizando informações
Ementa: Julga irregular as contas apresentadas pela Bolsa Oficial de Café e Mercadorias de Santos referentes ao exercício de 1997.

 

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