Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

Informações ou consultas: cfo@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/05/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0098/2002 Atualizando informações
Ementa: Institui a obrigatoriedade de adaptações para o atendimento a portadores de deficiência em 10% (dez por cento) da frota de ônibus intermunicipais.
Projeto de lei 0886/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o apoio financeiro a entidades e organizações não governamentais que atuam na assistência e recuperação de dependentes químicos.
Projeto de lei 1153/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de remédios e tratamentos aos integrantes do programa De Volta Para Casa.
Projeto de lei 1190/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas, nas universidades públicas estaduais, para policiais.
Projeto de lei 0687/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Feira Anual de Artes, Artesanato e Culinária Paulista".
Projeto de lei 162/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo Federal para a implantação do Programa de Ginástica Laboral em todos os Órgãos de Serviço Público do Estado.
Projeto de lei 168/2005 Atualizando informações
Ementa: Padroniza as informações que deverão constar nos rótulos e/ou embalagens de produtos alimentícios comercializados no Estado.
Projeto de lei 218/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com o Governo Britânico para disponibilizar, na rede pública de saúde, exame de fezes que detecta a presença de células cancerosas no intestino.
Projeto de lei 275/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), em Guarulhos.
Projeto de lei 281/2005 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta dispositvo à Lei nº 997, de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.
Projeto de lei 366/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui incentivo fiscal para as pessoas jurídicas do Estado que investirem em obras ou em benefício de organizações não governamentais que atuem em defesa do meio ambiente.
Projeto de lei 575/2006 Atualizando informações
Ementa: Obriga os revendedores de bilhetes de loteria, raspadinha ou similares a identificarem seus compradores.
Projeto de lei Complementar 16/2004 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 888, de 2000, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.
Processo de Contas 4846/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório das contas do exercício de 2005

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala