Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/05/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 531/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de conscientização ambiental "Troque Lixo".
Projeto de lei 553/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa Estadual de Orientação, Facilitação, Recepção Desburocratizada e Encaminhamento de Documentos para Obtenção de Créditos de Carbono por Empresas e os Diferentes Segmentos do Agronegócio Paulista.
Projeto de lei 569/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o Certificado de Responsabilidade Sócio-Ambiental às empresas do setor de produção de energia a partir de biomassa.
Projeto de lei 1276/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a Política Estadual de Apoio à Coleta e ao Reaproveitamento de Óleos Vegetais no Estado.
Projeto de lei 1447/2007 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a recomposição florestal, proporcional à área devastada para fins de exploração de atividade econômica, como contraprestação ao dano causado ao meio ambiente e ao lucro auferido.
Projeto de lei 1501/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa de Elaboração de Mapas de Riscos Geotécnicos e Ambientais no Estado.
Processo Legislativo 927/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Moção 04/2008 do Vereador Carlos Pires de Campos.
Projeto de lei 174/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas".
Moção 42/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal e para os Líderes Partidários, a fim de que seja rejeitado e arquivado o Projeto de Lei nº 5, de 2007, que dispõe sobre a abrangência da Amazônia Legal.
Moção 84/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários a fim de aprovarem um projeto de lei que altere o Código Florestal Brasileiro, para unificar as áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal.

 

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