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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 42 /2007

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 42 / 2007
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal e para os Líderes Partidários, a fim de que seja rejeitado e arquivado o Projeto de Lei nº 5, de 2007, que dispõe sobre a abrangência da Amazônia Legal.
Data de Publicação 12/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ARQUIVO, CÓDIGO FLORESTAL, MEIO AMBIENTE, ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNI, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, REJEIÇÃO, ZONA RURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/06/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
12/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 12/06/2007
13/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
14/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
15/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
21/06/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
22/06/2007 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
27/06/2007 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
15/08/2007 Aprovado o parecer da Deputada Vanessa Damo, favorável
15/08/2007 Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
01/09/2007 Publicado o parecer nº 1772, de 2007, da CDMA, favorável. (DA p. 11)
01/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
18/12/2007 Reentrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
07/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/05/2008 Aprovada a propositura, conclusivamente pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, em 07.05.08, conforme parecer favorável da relatora deputada Vanessa Damo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA página 35
13/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/05/2008 Moção na Divisão de Proposituras Legislativas para elaboração de minuta(para oficiar).
20/05/2008 Propositura na Divisão de Proposituras Legislativas para elaboração de minuta(para oficiar)
09/06/2008 Encaminhado ofício SGP nº 5069/08, à Presidência do Senado Federal.
17/06/2008 Arquive-se.
20/06/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2007 1772 / 2007 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
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