Comissão de Agricultura e Pecuária - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/08/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 729/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "Dr. Arthur Neiva" ao edifício-sede do Instituto Biológico, na Capital.
Projeto de lei 0570/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria linha especial de crédito ao pequeno produtor rural para aquisição de máquina ou implemento agrícola.
Projeto de lei 627/2006 Atualizando informações
Ementa: Determina ao órgão público competente, a criação de cursos semanais, gratuítos e oferecidos periodicamente aos produtores rurais e/ou seus funcionários, no Estado.
Projeto de lei 276/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Casa da Agricultura José Coronado Cabrera" à Casa da Agricultura de Ibirarema, naquele Município.
Moção 40/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que determine o imediato registro dos medicamentos homeopáticos de uso veterinário.
Moção 45/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de que adote providências, objetivando a instalação de uma unidade da EMBRAPA na região de Presidente Prudente.
Moção 47/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, e aos Srs. Líderes Partidários, a fim de que seja aprovado o PL-7586, de 2006, que tem por fim acrescentar inciso ao §6º, do artigo 3º, da Lei nº 7.802, de 1989, proibindo a comercialização do aldicarbe, agrotóxico de alta nocividade, conhecido popularmente como "chumbinho".

 

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