Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/08/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0830/2003 Atualizando informações
Ementa: Obriga o exame psico-diagnóstico infantil nas escolas públicas de ensino fundamental, da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 1074/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o Plano Estadual de Educação.
Projeto de lei 0296/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui concurso unificado para acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas Instituições Estaduais de Ensino Superior-IES.
Projeto de lei 543/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Papa João Paulo II" à Escola Estadual Bairro Centro, em Ribeirão Branco.
Projeto de lei 883/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga a implantação de ambulatório médico ou serviço de pronto socorro nas escolas estaduais e particulares.
Projeto de lei 484/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola".
Projeto de lei 542/2006 Atualizando informações
Ementa: Obriga o Poder Executivo a incluir quadras poliesportivas nos projetos de construção de escolas públicas no Estado.
Projeto de lei 595/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes Escolares, através da instalação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - CIPAVE.
Projeto de lei 3/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga o Poder Executivo a disponibilizar instalações sanitárias adequadas nas escolas públicas.
Projeto de lei 113/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Dogival Barros Gomes" à Escola Estadual Vila Missionária II, na Capital.
Projeto de lei 157/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Alcides Munhoz" à Escola Estadual Jardim Maria Helena III, em Barueri.
Projeto de lei 196/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof.ª Maria Expedita Silva" à Escola Estadual Jardim Canadá, em Mauá.
Projeto de lei 204/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Carlos Monteiro" à Escola Estadual de Julio Mesquita, naquele Município.
Projeto de lei 205/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Sebastiana Ulian Pessine" ao Centro Estadual de Ensino Supletivo - CEES, em Marília.
Projeto de lei 266/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Edson Vianei Alves" à Escola Estadual Bairro do Palmital, em Marília.
Projeto de lei 284/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Olga Mallouk Lopes da Silva" ao campus da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC, em São José do Rio Preto.
Projeto de lei 312/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Andrelina Vieira Nastureles" à Escola Estadual Jardim Bom Sucesso, em Carapicuíba.
Projeto de lei 377/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof.ª Darci Lopes" à Escola Estadual Jardim Paraíso, em Jacareí.
Projeto de lei 398/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia (Fatec), como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Jacupiranga.
Processo Legislativo 3450/2007 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação solicitando a instalação de um ramal da UNESP no Município de Itapetininga, com cursos voltados para a área da saúde. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3451/2007 Atualizando informações
Ementa: Documentação da Câmara Municipal de Taboão da Srra, solicitando instalação de uma Escola de Ensino Médio no Município. (Comissão de Educação)

 

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