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Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
07/05/2008
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Aldo Demarchi
Antonio Mentor
Davi Zaia
Enio Tatto
João Caramez
Jonas Donizette
José Zico Prado
Olímpio Gomes
Roberto Morais
Rogério Nogueira
Vitor Sapienza
Waldir Agnello
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 232/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Francisco Moron Fernandes" ao viaduto localizado no km 10,650 da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes -SP 075, em Sorocaba.
Projeto de lei 321/2006
Atualizando informações
Ementa:
Isenta do pagamento de tarifa de pedágios as viaturas das guardas municipais.
Projeto de lei 812/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá denominação de "José Tudo Azul Ginez Ramble" à passarela situada no km 20 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 137/2007
Atualizando informações
Ementa:
Determina a inclusão, entre as formas de pagamento anual do IPVA- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, da opção de ser quitado em até doze parcelas.
Projeto de lei 841/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Raimundo Dantas da Silva" à passarela situada no km 25,350 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 298/2007
Atualizando informações
Ementa:
Institui o parcelamento de débito fiscal relativo ao Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA.
Projeto de lei 280/2006
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Ana Maria Campos de Oliveira" ao viaduto localizado no km 45,5 da SP-270, Rodovia Raposo Tavares, em Vargem Grande Paulista.
Projeto de lei 676/2007
Atualizando informações
Ementa:
Obriga a instalação de piso tátil nas estações e nos carros da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Projeto de lei 331/2006
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Aurélio Brunelli" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 260 da Rodovia SP-332 com o km 70 + 834 metros da Rodovia SP-215, em Santa Cruz das Palmeiras.
Projeto de lei 738/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a construir uma ponte sobre a Represa Billings ligando os Jardins Gaivota e Graúna, na Capital.
Projeto de lei 584/2006
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Arnóbio Martini" ao viaduto localizado no km 337,360 da Rodovia Cândido Portinari (SP-334), em Brodowski.
Projeto de lei 781/2007
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a instalação de um carro adequado aos portadores de necessidades especiais em todos os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Projeto de lei 629/2006
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Márcio Aparecido Manganeli" ao trevo localizado no km 349, da Rodovia Assis Chateaumbriand SP - 425, em Iacri.
Projeto de lei 1300/2007
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece normas para utilização das áreas circunvizinhas às linhas férreas do Estado como ciclovia.
Projeto de lei 676/2006
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Antonio Alves Ferreira Guedes" ao dispositivo de retorno e acesso às vias marginais com passagem inferior à Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no km 31,1, em Cotia.
Projeto de lei 1325/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com os municípios do Estado para dar incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo que operarem com ônibus movidos a etanol.
Projeto de lei 670/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Modesto Salviatto" ao viaduto localizado no Km 118,400 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas.
Projeto de lei 1403/2007
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe o uso de radares ou outros equipamentos móveis para fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais paulistas.
Projeto de lei 717/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Laércio Zuccolotto" ao viaduto localizado na altura do km 51,30 da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 1461/2007
Atualizando informações
Ementa:
Determina que os meios de comunicação de massa veiculem, no dia comemorativo ao meio ambiente, mensagens educativas sobre o uso sustentável dos recursos postos à sociedade.
Projeto de lei 773/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Deputado Blota Júnior" ao viaduto localizado no km 131,076 da Rodovia SP-215, em Descalvado.
Processo Legislativo 531/2008
Atualizando informações
Ementa:
Inviabilização do empreendimento central Plaza Shopping.
Projeto de lei 780/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Dr. Walter Hans Shiller" ao viaduto localizado no km 586 + 200 metros da Rodovia SP-294, em Lucélia.
Processo Legislativo 1858/2008
Atualizando informações
Ementa:
Inclusão da Estrada Municipal BOS 376 no Programa Melhor Caminho.
Projeto de lei 1160/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Santa Terezinha do Menino Jesus" ao complexo rodoviário situado no km 62 + 700m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque.
Processo Legislativo 1862/2008
Atualizando informações
Ementa:
Construção da marginal prevista no projeto original de duplicação da Rodovia Armando Salles Oliveira, SP 322.
Projeto de lei 1213/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Jornalista Benedito Pimentel", ao Aeroporto Estadual de Ourinhos, naquele Município.
Processo Legislativo 1863/2008
Atualizando informações
Ementa:
Uegência na votação do PL 3876/04, que tramita na Câmara dos Deputados, que torna doloso o crime de trânsito decorrente de "rachas".
Projeto de lei 1260/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Joaquim Buranello" à rotatória localizada no cruzamento da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, km 287, com a Rodovia de Acesso Arnaldo Covolan, em Penápolis.
Projeto de lei 1278/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Ernesto Pereira Lopes" ao viaduto localizado no km 234 + 800m da Rodovia Washington Luiz - SP 310 (dispositivo de acesso à Universidade Federal de São Carlos - 235C), em São Carlos.
Projeto de lei 1280/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Benjamin Meneguin" ao viaduto localizado na saída 318 da Rodovia João Batista Cabral Rennó - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Projeto de lei 1340/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Nozor Machado Faleiro" ao trevo localizado no km 355 + 950m da Rodovia SP 321, que dá acesso ao Aeroporto Estadual Moussa Nakhl Tobias, em Bauru.
Projeto de lei 1355/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Paulino Pereira" à passarela localizada no km 399 + 300m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca.
Projeto de lei 1371/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "André Carrascosa" ao dispositivo de retorno localizado no km 295 + 100m da Rodovia Anhangüera - SP 330, em Cravinhos.
Projeto de lei 1437/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Silvio Rodolfo Bernardes" ao dispositivo de acesso ao Município de Vinhedo localizado no km 75 da Rodovia Anhangüera, naquele Município.
Projeto de lei 1466/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Abílio Dal Ben" ao viaduto localizado no km 297 + 912m da Rodovia SP 300, em Lençóis Paulista.
Projeto de lei 1471/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Manoel Domingues" ao dispositivo localizado no km 380 + 540m da Rodovia SP 294, em Duartina.
Projeto de lei 1472/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Mário Marte" ao viaduto localizado no km 89 + 200m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Projeto de lei 1476/2007
Atualizando informações
Ementa:
Altera a Lei nº 12.745, de 2007, a fim de corrigir a localização do viaduto "Angelo Paschoal Bortoloti" para o km 190 + 380m da Rodovia Washington Luís - SP 310, em Corumbataí.
Projeto de lei 104/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Manoel Alves de Lima" ao dispositivo de acesso localizado no km 359,500 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294, em Piratininga.
Moção 96/2007
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar aos órgãos competentes que tomem as providências necessárias para a defesa dos direitos trabalhistas e dos consumidores no âmbito de atuação da BRA Transportes Aéreos S/A.
Moção 13/2008
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de que adote as necessárias providências para construção de viaduto na BR-153, Rodovia Transbrasiliana, no cruzamento com a SP-270, Rodovia Raposo Tavares, no município de Ourinhos, próximo à fronteira do Estado de São Paulo com o Estado do Paraná. Parecer nº 2646, de 2008, da Comissão de Redação.
Veja também
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