SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Educação - Reunião
Informações ou consultas: ced@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
20/02/2008
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Carlos Giannazi
José Bruno
Maria Lúcia Amary
Maria Lúcia Prandi
Rita Passos
Roberto Felício
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0528/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do regime de progressão continuada e do sistema de avaliação do rendimento escolar vigentes no ensino fundamental da rede pública estadual.
Projeto de lei 1040/2003
Atualizando informações
Ementa:
Institui o Serviço Psicológico Escolar nas escolas estaduais de 1.º e 2.º graus.
Projeto de lei 442/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar nos quadros funcionais das escolas estaduais um profissional na área de psicologia e um na área de assistência social.
Projeto de lei 760/2007
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela Administração Estadual.
Projeto de lei 801/2007
Atualizando informações
Ementa:
Inclui, no currículo das escolas estaduais, conteúdo programático voltado à prevenção da gravidez precoce.
Projeto de lei 814/2007
Atualizando informações
Ementa:
Institui a Campanha Permanente de Divulgação e Informação sobre o Programa "Pai Legal" nas escolas da rede pública do Estado.
Projeto de lei 912/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Cesta Pedagógica", que será composto por um acervo de livros para educadores como complemento de sua formação profissional.
Projeto de lei 1001/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Itararé.
Projeto de lei Complementar 18/2006
Atualizando informações
Ementa:
Altera a redação do § 1º do artigo 10 da Lei Complementar nº 836, de 1997, que institui Plano de Carreira, Vencimento e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Processo Legislativo 4625/2007
Atualizando informações
Ementa:
Documentação encaminhada pelo Conselho Tutelar Vila Maria, solicitando visita deste órgão técnico para apuração de denúncia de irregularidades e violação dos direitos das crianças e adolescentes, em Escola Estadual.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 9051/2007
Atualizando informações
Ementa:
Solicita intercessão deste Poder junto à Secretaria da Educação, sobre a abertura de negociações relativas ao Plano de Carreira da categoria. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 9052/2007
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha abaixo-assinado para que as escolas de Ensino Fundamental do Estado de São Paulo não sejam municipalizadas, respeitando, dessa forma, o § 3º do art. 211 da Constituição Federal. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 9186/2007
Atualizando informações
Ementa:
Moção para agilizar a aprovação do PL 786/07 que tramita na Câmara dos Deputados.
Processo Legislativo 9719/2007
Atualizando informações
Ementa:
Solicita a possibilidade de desmembramento da Atual Diretoria Sul-3 de Ensino da Capital, criando-se a Diretoria de Ensino Sul-4. (Comissão de Educação)
Projeto de lei 734/2001
Atualizando informações
Ementa:
Institui o Dia do Grêmio Livre Estudantil.
Projeto de lei 133/2004
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia Universitário Antitabagismo".
Projeto de lei 310/2004
Atualizando informações
Ementa:
Institui o Dia do Funcionário da Educação.
Projeto de lei 235/2006
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de " Profa. Terezinha Monteiro dos Santos" à Escola Técnica Estadual de Taquarituba, unidade integrante do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" CEETEPS, naquele Município.
Projeto de lei 484/2006
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola".
Projeto de lei 636/2006
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de Profª "Glória Aparecida Rosa Viana" à Escola Estadual Cidade Satélite Íris II, em Campinas.
Projeto de lei 675/2006
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Profª Marlene Leite da Silva" à Escola Estadual Jardim Quietude, em Praia Grande.
Projeto de lei 86/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Prof. Sílvio José Secco" à Escola Estadual Cidade Salvador II, em Jacareí.
Projeto de lei 284/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Olga Mallouk Lopes da Silva" ao campus da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC, em São José do Rio Preto.
Projeto de lei 313/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Maria Helena Mardegan Scabello" à Escola Estadual Vila Santa Catarina, em Carapicuíba.
Projeto de lei 314/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Prefeito Tácito Zanchetta" à Escola Estadual Jardim Castello II, em Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de lei 615/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Áurea Rodrigues da Costa Camarini" à Diretoria de Ensino de Presidente Prudente, naquele Município.
Projeto de lei 731/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo" à Faculdade de Tecnologia de Tatuí - FATEC, naquele Município.
Projeto de lei 864/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Édera Irene Pereira de Oliveira Cardoso" à Escola Estadual do Jardim São Judas Tadeu, em São José dos Campos.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala