Comissão de Constituição e Justiça - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/05/2006
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 416/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente e Promocional Movimento Alpha de Ação Comunitária - MAAC", em Santos.
Projeto de lei 582/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Nosso Lar Benedita Rangel Nogueira", em Indaiatuba.
Projeto de lei 594/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Grupo Espírita Amor e Caridade", em José Bonifácio.
Projeto de lei 310/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Culto de Assistência Espírita Alberto Ferrante", em Franca.
Projeto de lei 336/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação Grupo Rosa e Amor", em Valinhos.
Projeto de lei 740/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Oswaldo Casonato" ao viaduto localizado no km 160 da Rodovia SP-225, em Dois Córregos.
Projeto de lei 832/2005 Atualizando informações
Ementa: Torna gratuito o transporte coletivo público, administrado ou sob concessão do estado, às pessoas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos.
Projeto de lei 847/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa Adolescente Aprendiz".
Projeto de lei 950/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Próstata".
Projeto de lei 953/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Mama" nas unidades da administração direta, indireta e autárquica.
Projeto de lei 957/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente de Batatais - Cantinho do Futuro", em Batatais.
Projeto de lei 977/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação de Desenvolvimento da Educação e Preparação Profissional ao Adolescente da Estância Turística de Batatais - ADEPAB", em Batatais.
Projeto de lei 12/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Paulo Afonso de Toledo Duarte" à Escola Estadual do Bairro Capuava, em Embu.
Projeto de lei 21/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria campanha educacional permanente indicando para a população os componentes de uma alimentação adequada.
Projeto de lei 41/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Política Pública de Acolhimento aos Cidadãos", na rede de saúde do Estado.
Projeto de lei 52/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Banco de Ossos".
Projeto de lei 62/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Chil Moises Steinberg" ao trevo de entroncamento localizado no km 90,240 da SP-360 com o km 106,900 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Campinas.
Projeto de lei 73/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Domingos Lavecchia" ao viaduto localizado no km 117, da Rodovia SP 333, que liga Jaboticabal a Sertãozinho.
Projeto de lei 91/2006 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia", em São José do Rio Preto.
Projeto de lei 92/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Carteira de Saúde da Mulher".
Projeto de lei 102/2006 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Dorcas de Promoção Humana - A.D.P.H", em Votuporanga.
Projeto de resolução 34/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga os deputados, no exercício de seus mandatos, a zelarem pelos veículos da frota oficial da Assembléia Legislativa, colocados a sua disposição.
Projeto de resolução 40/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista".
Projeto de resolução 41/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o Prêmio "Comunidade Cidadã".
Projeto de resolução 46/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Frente Parlamentar de Apoio à Agenda 21".
Projeto de resolução 53/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga a publicação diária, no Diário Oficial do Poder Legislativo, de uma coluna com fotos e informações de pessoas desaparecidas.
Projeto de resolução 7/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica".

 

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