Comissão de Constituição e Justiça - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/09/2005
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 466/2003 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o Círculo de Amigos dos Menores Patrulheiros - Itanhaém "Guarda Mirim", em Itanhaém.
Projeto de lei 691/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Assembléia de Deus em Taboão - SOBADE", em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 800/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "IVVI - Instituto de Valorização da Vida de Ituverava", naquele Município.
Projeto de lei 37/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina "Santo Cheraria", em Adamantina.
Projeto de lei 52/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Corporação Musical Saltense", em Salto.
Projeto de lei 246/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Fundação de Ribeirão Preto Apoiando a Recuperação de Vidas - R.A.R.E.V.", naquele Município.
Projeto de lei 403/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Fernando Jacob" ao pontilhão localizado no km 522,900 da Rodovia Euclides da Cunha - SP320, em Fernandópolis.
Projeto de lei 431/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Alice Madeira João Francisco" à Escola Estadual do Distrito de Santa Eudóxia, em São Carlos.
Projeto de lei 433/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Deputado Aloysio Nunes Ferreira" ao Campus da UNESP de São José do Rio Preto, naquele Município.
Projeto de lei 443/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Herivelto Martins" à Rodovia SP - 247, que liga as cidades de Bananal e Sertão de Bocaina, divisa do Estado do Rio de Janeiro, atual Estrada do Sertão.
Projeto de lei 454/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Delegado Ari D`Antraccoli" ao 3º Distrito Policial de Mogi Das Cruzes, naquele Município.
Projeto de lei 460/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Clayton Carrijo" ao dispositivo de acesso localizado no km 384 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Restinga.
Projeto de lei 465/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Michel Neme" à ponte sobre o Rio Tietê - trecho Jaú, Pederneiras e Bauru, localizada no km 199,800 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225, em Pederneiras.
Projeto de lei 466/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Goulart Ribeiro" ao trevo situado no km 539,300 metros da Rodovia "Armando Sales de Oliveira" SP-322, em Paulo de Faria.
Projeto de lei 472/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Escrivão de Polícia Wanderley Serpa Desgualdo" à 1ª Delegacia Seccional de Polícia da Capital.
Projeto de lei 475/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José de Moraes Terra" ao viaduto localizado no km 165,6 da Rodovia SP-270, em Itapetininga.
Projeto de lei 666/2004 Atualizando informações
Ementa: Estabelece normas para o Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais do Policial Civil e Militar.

 

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