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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 460 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
460 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.357 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Clayton Carrijo" ao dispositivo de acesso localizado no km 384 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Restinga.
Data de Publicação
07/07/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RESTINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051
Tramitação
Data
Descrição
07/07/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 07/07/2005
08/07/2005
Pauta de 1ª sessão.
12/07/2005
Pauta de 2ª sessão.
01/08/2005
Pauta de 3ª sessão.
02/08/2005
Pauta de 4ª sessão.
03/08/2005
Pauta de 5ª sessão.
04/08/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
05/08/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
20/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/09/2005
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
13/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
18/03/2006
Publicados: Parecer nº 461/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 462/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 8)
18/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006
11ª Sessão Extraordinária - aprovado.
13/04/2006
Publicado Autógrafo nº 26.820. (DA p. 9)
13/04/2006
Aguardando Sanção
25/04/2006
Publicada a
Lei nº 12.357, de 24 de abril de 2006
. (DOE p.3)
25/04/2006
Convertido na
Lei nº 12.357, de 24 de abril de 2006
27/04/2006
Arquive-se.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/09/2005
461 / 2006
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
462 / 2006
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/04/2006
Autógrafo
26820
Autógrafo ao Projeto de lei numero 460/2005
2
25/04/2006
Lei
12357
Governador
3
30/03/2006
Minuta de Autógrafo
460
Minuta
4
12/04/2006
Ofício
4911
Ofício ao Projeto de lei numero 460/2005
5
11/03/2006
Req. Urgência
Dá a denominação de "Clayton Carrijo" ao dispositivo de acesso localizado no km 384 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Restinga.
Ricardo Trípoli
Total: 5 ocorrência(s)
1
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