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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 246 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
246 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.171 / 2005
Ementa
Declara de utilidade pública a "Fundação de Ribeirão Preto Apoiando a Recuperação de Vidas - R.A.R.E.V.", naquele Município.
Data de Publicação
03/05/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.047
Tramitação
Data
Descrição
03/05/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 03/05/2005
04/05/2005
Pauta de 1ª sessão.
05/05/2005
Pauta de 2ª sessão.
06/05/2005
Pauta de 3ª sessão.
09/05/2005
Pauta de 4ª sessão.
10/05/2005
Pauta de 5ª sessão.
11/05/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
16/05/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
08/08/2005
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Giba Marson
, devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005
Publicado: Parecer nº 2 542/05, da CCJ - favorável "ad referendum" do Plenário. (DA ps. 11 e 12)
23/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/11/2005
51ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/11/2005
Publicado Autógrafo nº 26.592 (DA p.18)
30/11/2005
Aguardando Sanção
21/12/2005
Publicada a
Lei nº 12.171, de 20 de dezembro de 2005
. (DOE p. 3)
21/12/2005
Convertido na
Lei nº 12.171, de 20 de dezembro de 2005
11/04/2006
Arquive-se.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.047
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/09/2005
2542 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/11/2005
Autógrafo
26592
Autógrafo ao Projeto de lei numero 246/2005
2
21/12/2005
Lei
12171
Governador
3
30/11/2005
Minuta de Autógrafo
Minuta
4
29/11/2005
Ofício
Ofício ao Projeto de lei numero 246/2005
Total: 4 ocorrência(s)
1
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