Comissão de Constituição e Justiça - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/08/2005
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 725/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Casa do Caminho Idosos com Amor - CACICA", em Araçoiaba da Serra.
Projeto de lei 39/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro de Recuperação do Alcoólatra de Palmital - CEREA", naquele Município.
Projeto de lei 177/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "AMAFEM - Associação Mão Amiga de Amparo Feminino", em Franca.
Projeto de lei 363/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Nair Silva de Oliveira" ao Conjunto Habitacional da CDHU Mairinque- C, em Mairinque.
Projeto de lei 375/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Ivo Mário Isaac Pires" ao viaduto localizado no km 36,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Cotia.
Projeto de lei 553/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Carlos Drummond de Andrade" à E.E. Fazenda da Juta II, na Capital.
Projeto de lei 673/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Desembargador Márcio Martins Ferreira" ao Prédio do Fórum Cível, em Franca.
Projeto de lei 778/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de Escrivão Wanderley Serpa Desgualdo à Chefia Geral dos Escrivães da Assistência Policial Administrativa da Delegacia Geral de Polícia Adjunta - APA - DGPAD.
Projeto de lei 779/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro José Gumercindo de Carvalho" ao viaduto localizado no Km 116 da Rodovia Carvalho Pinto, em Caçapava.
Projeto de lei 780/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Laurentino Marcondes" ao viaduto localizado no km 119,5 da Rodovia Carvalho Pinto, em Caçapava.
Projeto de lei 49/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Ítalo Narcizo Colombo" à passarela localizada próximo ao km 7, da Rodovia Orivaldo Thito Colombo - SP 364, em Santa Adélia.
Projeto de lei 50/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Ramiro" à rotatória localizada no km 7,665 da Rodovia Orivaldo Thito Colombo SP 364, que liga o Município de Ariranha à Rodovia Washinton Luiz SP - 310, em Santa Adélia.
Projeto de lei 89/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Profª Neide Celestina de Oliveira" à E.E. Recanto da Lagoa Grande, em Embu Guaçu.
Projeto de lei 95/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Belmiro Scudeler" à passarela situada no km 172 da Rodovia SP - 127, em Itapetininga.
Projeto de lei 98/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Lauro dos Santos Lima Junior" ao 97º Distrito Policial, no bairro da Água Funda, na Capital.
Projeto de lei 152/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "Doutora Nadima Nehemy Kassab" ao Hospital Geral do Grajaú, na Capital.
Projeto de lei 183/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Aspen. Vicente Luzan da Silva" ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I, na Capital.
Projeto de lei 184/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Aspen. Willians Nogueira Benjamim" ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, na Capital.
Projeto de lei 177/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria a Faculdade de Tecnologia de Capão Bonito, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 202/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a criar um "campus" da Universidade de São Paulo - USP - no Município de São Bernardo.
Projeto de lei 461/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar nova unidade da Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Jales.
Projeto de lei 489/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria a Faculdade de Tecnologia de São Joaquim da Barra, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 490/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria a Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 660/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a alienar, por doação, ao Município de São José do Rio Preto, faixa de terreno que integra a via de acesso daquela cidade à SP - 425, para fins de utilização como via pública .
Projeto de lei 658/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação, ao Município de Ubatuba, imóvel nele situado.
Projeto de lei 758/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Faculdade de Tecnologia de Mirassol, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, naquele Município.
Projeto de resolução 0011/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas de Misericórdia".
Projeto de resolução 0012/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Frente Parlamentar Maçônica".
Projeto de resolução 0020/2004 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº 821, de 2001, que cria o Instituto do Legislativo Paulista.
Projeto de resolução 0004/2005 Atualizando informações
Ementa: Permite o acesso ao estacionamento, na área da Esplanada do Palácio 9 de Julho, para os veículos oficiais conduzindo autoridades representativas dos órgãos que especifica.
Projeto de resolução 6/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a Ouvidoria Parlamentar.
Projeto de resolução 7/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria a Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual.
Projeto de resolução 12/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da União dos Escoteiros do Brasil.
Projeto de lei Complementar 21/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza a execução de atividades de Enfermeiros, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais e Administrador Hospitalar sob a forma de plantão.

 

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