SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião
Informações ou consultas: cspap@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
22/02/2017
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Célia Leão
Celso Nascimento
Coronel Camilo
Delegado Olim
Ed Thomas
Gil Lancaster
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1215/2015
Deliberado
Ementa:
Cria subtítulo nos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado denominado "Feminicídio".
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Fernando, favorável
Votos:
Célia Leão
Com o Voto em Separado
Celso Nascimento
Com o Voto em Separado
Coronel Camilo
Com o Voto em Separado
Delegado Olim
Com o Voto em Separado
Ed Thomas
Com o Voto em Separado
Gil Lancaster
Com o Voto em Separado
Projeto de lei 1379/2015
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a implantação permanente da "Operação Verão".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
Votos:
Célia Leão
Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento
Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Ed Thomas
Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1611/2015
Ementa:
Institui a "Carteira de Identificação de Nome Social - CINS" para pessoas travestis e transexuais no Estado.
Projeto de lei 139/2016
Deliberado
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo no fornecimento de pulseira para doentes crônicos (Alzheimer, Parkinson, Epilepsia e outros), autistas, idosos, e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
Votos:
Célia Leão
Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento
Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Ed Thomas
Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 231/2016
Deliberado
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 15.292, de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Célia Leão
Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento
Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Ed Thomas
Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 398/2016
Deliberado
Ementa:
Proíbe o uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados ao uso recreativo ou decorativo no Estado.
Deliberação:
Aprovado como Parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Fernando, favorável ao Projeto com emenda apresentada e favorável à Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Votos:
Célia Leão
Com o Voto em Separado
Celso Nascimento
Com o Voto em Separado
Coronel Camilo
Com o Voto em Separado
Delegado Olim
Com o Voto em Separado
Ed Thomas
Com o Voto em Separado
Gil Lancaster
Com o Voto em Separado
Projeto de lei 490/2016
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a construir pequenos Postos de Assistência Médico Hospitalar nos CDPs - Centros de Detenção Provisória - do Estado, para atendimento médico emergencial a presos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
Votos:
Célia Leão
Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento
Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Ed Thomas
Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 726/2016
Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a divulgação do Disque 180 nos cinemas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Célia Leão
Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento
Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Ed Thomas
Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 734/2016
Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a divulgação do Disque 100 e do aplicativo Proteja Brasil nos cinemas de todo o Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
Votos:
Célia Leão
Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento
Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Ed Thomas
Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 735/2016
Deliberado
Ementa:
Cria acesso no portal da Delegacia Eletrônica da Secretaria de Segurança Pública para atendimento de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra pessoas com deficiência e idosos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável
Votos:
Célia Leão
Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento
Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Ed Thomas
Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 765/2016
Deliberado
Ementa:
Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de linhas cortantes compostas conhecida como "cerol", bem como a importação de linha cortante e industrializada obtida através da combinação de cola madeira ou cola cianoacrilato com óxido de alumínio ou carbeto de silício e quartzo moído ou qualquer produto ou substância de efeito cortante independente da aplicação ou não destes produtos nos fios ou linhas, conhecido como "linha chilena/linha indonésia", utilizadas para soltar pipas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Votos:
Célia Leão
Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento
Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Ed Thomas
Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 751/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Oscar Garcia Machado" ao Presídio Feminino de Votorantim.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Célia Leão
Favorável ao projeto
Celso Nascimento
Favorável ao projeto
Coronel Camilo
Favorável ao projeto
Delegado Olim
Favorável ao projeto
Ed Thomas
Favorável ao projeto
Gil Lancaster
Favorável ao projeto
Projeto de lei 482/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Ecinoelia Sales Oliveira" à futura Delegacia de Defesa da Mulher de Itapevi.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Célia Leão
Favorável ao projeto
Celso Nascimento
Favorável ao projeto
Coronel Camilo
Favorável ao projeto
Delegado Olim
Favorável ao projeto
Ed Thomas
Favorável ao projeto
Gil Lancaster
Favorável ao projeto
Projeto de lei 1244/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Tenente Coronel PM Sandro Moretti Silva Andrade" ao Comando de Policiamento de Área Metropolitano -10 (CPAM-10), sediado na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Célia Leão
Favorável ao projeto
Celso Nascimento
Favorável ao projeto
Coronel Camilo
Favorável ao projeto
Delegado Olim
Favorável ao projeto
Ed Thomas
Favorável ao projeto
Gil Lancaster
Favorável ao projeto
Projeto de lei 6/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Vicente Vergal Neto" ao prédio da Delegacia de Polícia Civil de Lavrinhas.
Deliberação:
Votos:
Célia Leão
Favorável ao projeto
Celso Nascimento
Favorável ao projeto
Coronel Camilo
Favorável ao projeto
Delegado Olim
Favorável ao projeto
Ed Thomas
Favorável ao projeto
Gil Lancaster
Favorável ao projeto
Moção 6/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude o 1º Sargento PM Adailton Xavier Menezes pela atitude de coragem, amor à causa pública e humanidade. (Anexo a Moção nº 7, de 2016).
Deliberação conclusiva
Aprovadas conclusivamente as proposituras, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Moção 47/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 119, de 2015, que dispõe sobre o uso do "Botão do Pânico" no cumprimento das medidas protetivas de urgência.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Célia Leão
Favorável à Moção
Celso Nascimento
Favorável à Moção
Coronel Camilo
Favorável à Moção
Delegado Olim
Favorável à Moção
Ed Thomas
Favorável à Moção
Gil Lancaster
Favorável à Moção
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala