Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/08/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 233/2018
Ementa: Altera a Lei nº 12.233, de 2006, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga.
Projeto de lei 731/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Orientação e Conscientização sobre o que é Aquecimento Global e as suas consequências, denominada "Hora do Planeta".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Monica da Mandata Ativista Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 848/2017
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade das empresas de reciclagem de materiais orgânicos ou inorgânicos na prevenção de danos ao meio ambiente no Estado.
Projeto de lei 221/2018
Ementa: Dispõe sobre o mapeamento das zonas litorâneas para a instalação de usinas de energia maremotriz no Estado.
Projeto de lei 222/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o mapeamento das zonas litorâneas para a instalação de usinas de dessalinização de água marinha no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Monica da Bancada Ativista, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Monica da Mandata Ativista Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 422/2018
Ementa: Dispõe sobre a remoção e manejo de animais domésticos errantes, alçados e/ou ferais no Estado.
Projeto de lei 558/2018
Ementa: Dispõe sobre o controle populacional de animais exóticos invasores e o manejo sustentável de espécimes silvestres nocivos aos seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura, à pecuária, à saúde pública e às outras espécies silvestres nativas no Estado.