Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/09/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo CFC 3806/2008
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Processo CFC 4981/2008
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Processo CFC 6582/2009
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, Dessa forma, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da documentação e das informações e determina seja oficiada a direção da FUNDAP a fim de que sejam efetivadas as recomentações exaradas pelo E.Tribunal de Contas, nos autos do TC 2722/026/08 que procedeu a tomada de contas da instituição correspondente ao exercício de 2008, propondo o arquivamento do RGL 6582/2009.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Processo CFC 4499/2010
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, toma conhecimento da proposta orçamentária para o exercício de 2011 e propõe o arquivamento do Processo.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Processo CFC 485/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP referentes ao exercício de 2009.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Processo CFC 486/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha proposta orçamentária de 2011 em atendimento ao artigo 5º da lei 4595/1985.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Dessa forma, ainda que o presente processo tenha sido submetido aos exame desta Comissão apenas em abril deste ano de 2011 - embora no Ofício DF138/10 conste a data de 8 de dezembro de 2010-, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão das ciência desta manifestação à EMTU, após o que, arquive-se o Processo.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Processo CFC 1471/2011
Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CESP, referentes ao exercício de 2010.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Processo CFC 3766/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Dessa forma, tendo em vista que a proposta apresentada refere-se ao ano de 2011, tendo sido encaminhada a esta Casa apenas em março deste ano de 2011, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação a Fundação Florestal, após o que, arquive-se o Processo.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Processo CFC 4163/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Dessa forma, tendo em vista que a proposta apresentada se refere ao ano de 2008, tendo sido submetida ao exame desta Comissão apenas em agosto deste ano - embora no Ofício FF/DE/241/08 conste a data de 6 de maio de 2008 -, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Florestal, após o que, arquive-se o Processo.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer