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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6582 / 2009

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6582 / 2009
Data Autuação 01/10/2009
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Aguarda respota de Ofício solicitando informações complementares

Tramitação

Data Descrição
01/10/2009 Autuado e Protocolado.
01/10/2009 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/10/2009 Entrada na CFC.
20/10/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas.
04/02/2010 Devolvido do Relator Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota que solicita informação e documentação faltante sobre o exercício de 2008 e a proposta orçamentária de 2009.
30/03/2010 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
15/09/2010 Devolvido com cota solicitando ibfromações complementares
04/10/2010 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
02/02/2011 Devolvido sem parecer
01/06/2011 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini.
21/06/2011 Devolvido sem parecer.
22/06/2011 Distribuído ao Deputado Isac Reis.
14/09/2011 Recebido com voto do relator Isac Reis Dessa forma, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da documentação e das informações e determina seja oficiada a direção da FUNDAP a fim de que sejam efetivadas as recomentações exaradas pelo E.Tribunal de Contas, nos autos do TC 2722/026/08 que procedeu a tomada de contas da instituição correspondente ao exercício de 2008, propondo o arquivamento do RGL 6582/2009., pela Comissão de Fiscalização e Controle
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, Dessa forma, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da documentação e das informações e determina seja oficiada a direção da FUNDAP a fim de que sejam efetivadas as recomentações exaradas pelo E.Tribunal de Contas, nos autos do TC 2722/026/08 que procedeu a tomada de contas da instituição correspondente ao exercício de 2008, propondo o arquivamento do RGL 6582/2009.
22/09/2011 Publicado Parecer nº 1151/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação, propondo envio de ofício a FUNDAP e após, o arquivamento dos autos. (DA p. 25)
28/09/2011 Juntado Ofício CFC nº 65/2011, conforme disposto na conclusão do Parecer.
03/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.029
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.029

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1151 / 2011 Dessa forma, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da documentação e das informações e determina seja oficiada a direção da FUNDAP a fim de que sejam efetivadas as recomentações exaradas pelo E.Tribunal de Contas, nos autos do TC 2722/026/08 que procedeu a tomada de contas da instituição correspondente ao exercício de 2008, propondo o arquivamento do RGL 6582/2009. Isac Reis Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota Cota do relator solicitando informações complementares Bruno Covas  
Cota que solicita informação e documentação faltante sobre o exercício de 2008 e a proposta orçamentária de 2009. Bruno Covas  
[total:0 ocorrência(s)]
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