SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - Reunião
Informações ou consultas: caprt@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
29/03/2022
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Adalberto Freitas
Altair Moraes
Bruno Ganem
Coronel Telhada
Estevam Galvão
Marcos Zerbini
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 12/2021
Deliberado
Ementa:
Altera a denominação do cargo de Agente de Telecomunicações Policial, de que trata a Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Walter Vicioni, favorável ao projeto e contrário à emenda n.º 1
Votos:
Adalberto Freitas
Favorável ao voto do relator
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Bruno Ganem
Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada
Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão
Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 564/2019
Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável ao projeto, com as emendas apresentadas pela CCJR
Votos:
Adalberto Freitas
Favorável ao voto do relator
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Bruno Ganem
Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada
Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão
Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 7/2020
Deliberado
Ementa:
Veda o uso de recursos públicos em publicidade e/ou propaganda governamental e institucional fora das hipóteses constitucionais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável ao projeto e à emenda n.º 1
Votos:
Adalberto Freitas
Favorável ao voto do relator
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Bruno Ganem
Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada
Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão
Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 106/2021
Deliberado
Ementa:
Institui a Política de Dados Abertos do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Walter Vicioni, favorável
Votos:
Adalberto Freitas
Favorável ao voto do relator
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Bruno Ganem
Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada
Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão
Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini
Favorável ao voto do relator
Moção 184/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Diretoria da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp e para a Reitoria da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp para que revejam as demissões dos profissionais terceirizados e para que se inicie um processo de negociação com as entidades representativas dos trabalhadores.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas
Favorável à Moção
Altair Moraes
Favorável à Moção
Bruno Ganem
Favorável à Moção
Coronel Telhada
Favorável à Moção
Estevam Galvão
Favorável à Moção
Marcos Zerbini
Favorável à Moção
Moção 203/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Repudia, nos termos regimentais, o ato do Governador do Estado que concedeu para a iniciativa privada o Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães.
Deliberação conclusiva
Ciência do voto vencedor, contrário à propositura
Votos:
Adalberto Freitas
Ciência do voto vencedor, contrário
Altair Moraes
Ciência do voto vencedor, contrário
Bruno Ganem
Ciência do voto vencedor, contrário
Coronel Telhada
Ciência do voto vencedor, contrário
Estevam Galvão
Ciência do voto vencedor, contrário
Marcos Zerbini
Ciência do voto vencedor, contrário
Moção 244/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela ao Sr. Presidente do Congresso Nacional para que seja aprovado o Projeto de lei Complementar nº 214, de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre a aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas
Favorável à Moção
Altair Moraes
Favorável à Moção
Bruno Ganem
Favorável à Moção
Coronel Telhada
Favorável à Moção
Estevam Galvão
Favorável à Moção
Marcos Zerbini
Favorável à Moção
Moção 283/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Repudia o Portal ZAP Imóveis, que propõe a dispensa de corretores de imóveis em suas transações comerciais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas
Favorável à Moção
Altair Moraes
Favorável à Moção
Bruno Ganem
Favorável à Moção
Coronel Telhada
Favorável à Moção
Estevam Galvão
Favorável à Moção
Marcos Zerbini
Favorável à Moção
Moção 379/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude a Escola Sabor e Saber Gastronomia Tomazoni pelo Dia do Profissional de Culinária, celebrado em 9 de dezembro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas
Favorável à Moção
Altair Moraes
Favorável à Moção
Bruno Ganem
Favorável à Moção
Coronel Telhada
Favorável à Moção
Estevam Galvão
Favorável à Moção
Marcos Zerbini
Favorável à Moção
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental