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Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data	28/11/2017
Legislatura	18ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS

PRESENTES
Beth Sahão
Carlão Pignatari
Carlos Giannazi
Davi Zaia
Gilmaci Santos
Itamar Borges
Leci Brandão
Luiz Turco
Marco Vinholi
Marcos Martins
Rita Passos
Roberto Massafera
Rodrigo Moraes

PROPOSITURAS

DELIBERAÇÃO

Projeto de lei 958/2014

Deliberado

Ementa: Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável

Votos:

Beth Sahão	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Davi Zaia	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Luiz Turco	Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 908/2016

Deliberado

Ementa: Determina que a música caipira de raiz seja incluída na Virada Cultural do Estado.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável

Votos:

Beth Sahão	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Davi Zaia	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Luiz Turco	Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 32/2017

Deliberado

Ementa: Dispõe sobre o prazo para divulgação da lista de material didático pedagógico de uso individual do aluno, exigido pelas instituições do sistema de ensino do Estado.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com as emendas da CCJR.

Votos:

Beth Sahão	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Davi Zaia	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Luiz Turco	Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 86/2017

Deliberado

Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 11.875, de 2005, que dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência Contra Educadores da Rede de Ensino do Estado de São Paulo.

Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Carlos Giannazi, propondo anexação do PL nº 86/2017 ao PL nº 757/2008

Votos:

Beth Sahão	Favorável à cota do relator
Carlos Giannazi	Favorável à cota do relator
Davi Zaia	Favorável à cota do relator
Gilmaci Santos	Favorável à cota do relator
Leci Brandão	Favorável à cota do relator
Luiz Turco	Favorável à cota do relator
Marco Vinholi	Favorável à cota do relator
Rita Passos	Favorável à cota do relator
Rodrigo Moraes	Favorável à cota do relator

Projeto de lei 246/2017

Deliberado

Ementa: Torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio, no Estado.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável

Votos:

Beth Sahão	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Davi Zaia	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Luiz Turco	Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 457/2017

Deliberado

Ementa: Dispõe sobre o incentivo da leitura da Constituição Federal nas escolas Públicas e Privadas do Estado.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável

Votos:

Beth Sahão	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Davi Zaia	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Luiz Turco	Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 543/2017

Deliberado

Ementa: Altera a Lei nº 12.268, de 2006, que Institui o Programa de Ação Cultural - PAC.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável

Votos:

Beth Sahão	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Davi Zaia	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Luiz Turco	Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 408/2016

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria de Lourdes Lima" à nova Escola Estadual Jardim Bela Vista II, em Conchal.