|
Projeto de lei 413/2023
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Estabelece medidas para a prestação de serviços de Psicologia e Assistência Social na rede estadual de ensino.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 558/2023
|
|
|
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar mecanismos para coibir a violência escolar, com extensão à estruturação e auxílio para base familiar e convívio social.
|
|
|
Projeto de lei 713/2023
|
|
|
Ementa:
Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para Espaços Culturais.
|
|
|
Projeto de lei 719/2023
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Cria o Projeto Escola Transparente nas escolas da rede pública de ensino do Estado.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1013/2023
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Disciplina a venda de ingressos para eventos culturais, artísticos, esportivos e outras atividades que promovam lazer e entretenimento no Estado.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1437/2023
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Institui a aplicação do questionário M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para rastreamento precoce do Transtorno do Espectro Autista na rede pública e privada de educação infantil dos municípios do Estado.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1486/2023
|
|
|
Ementa:
Limita o número de alunos nas salas de aula da rede estadual de ensino.
|
|
|
Projeto de lei 1529/2023
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Institui o Polo Musical do Litoral Norte do Estado de São Paulo, em Ilha Bela.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1591/2023
|
|
|
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Hip-Hop nas Escolas.
|
|
|
Projeto de lei 1642/2023
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as Batalhas Culturais de Rima.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável, com a emenda ora apresentada
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1715/2023
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Institui a Política Estadual de Integração de Esporte e Arte.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1724/2023
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Nacional de Teatro de Jales.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável, na forma do substitutivo ora apresentado
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1725/2023
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Declara Como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto - FIT.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1726/2023
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Literário de Votuporanga - FLIV.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 59/2024
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Institui a "Semana Estadual da Arte".
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 78/2024
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Denomina "Benedito Olympio Leite - Ipojucã" a Escola Estadual do Jardim Paraiso, em Boituva.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 115/2024
|
Rejeitado
|
|
Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.
|
Deliberação:
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado Tomé Abduch para redigir o vencedor contrário
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 172/2024
|
|
|
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Pé de Meia Paulista Fundamental II".
|
|
|
Projeto de lei 177/2024
|
|
|
Ementa:
Torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado.
|
|
|
Projeto de lei 446/2024
|
|
|
Ementa:
Cria o Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva no Estado.
|
|
|
Projeto de lei 663/2024
|
|
|
Ementa:
Institui a Política Estadual de Educação Ambiental nas escolas da rede.
|
|
|
Projeto de lei 705/2024
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os grafites da Comunidade Vila Flávia.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 830/2024
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Declara como Patrimônio Histórico, Social, Cultural e de Lazer a Feira de Antiguidades da Paulista, realizada no vão livre do MASP, na Capital.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 172/2025
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Institui um Canal de Denúncias contra o assédio sexual nas instituições da rede estadual de ensino.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 245/2025
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Estabelece medidas para a substituição de lâmpadas nas salas de aula do Estado.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 251/2025
|
|
|
Ementa:
Estabelece medidas para informar à população que eventos subsidiados pelo Poder Público com entrada gratuita ou reduzida são financiados com verba oriunda de tributos.
|
|
|
Projeto de lei 535/2024
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Institui o "Dia Estadual do Cavaleiro".
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 343/2025
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o espetáculo "Paixão de Cristo", em Cubatão.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Moção 28/2024
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Aplaude a Congregação dos Sagrados Corações de Vila Prudente, que durante os últimos 85 anos esteve à frente do trabalho pastoral, religioso e social desenvolvido pelos padres dos Sagrados Corações no bairro de Vila Prudente, na Capital.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Moção 42/2024
|
|
|
Ementa:
Repudia a decisão do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, de oficiar a Liga das Escolas de Samba de São Paulo para que puna o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, tendo em vista o seu desfile no carnaval de 2024.
|
|
|
Moção 56/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude o trabalho realizado na produção do Filme "Esquecendo Flora", documentário sobre o apagamento desta grande personagem de nossa historiografia negra.
|
|
|
Moção 57/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude o Professor Francisco Bonadio Costa, pelo louvável trabalho prestado no Ginásio Estadual Professor Mozart Tavares de Lima, em todos anos que fez parte do corpo docente.
|
|
|
Moção 126/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude os alunos do Colégio Militar de São Paulo premiados na International Talent Mathematics Contest (ITMC), realizada na Tailândia, entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2024, por suas conquistas individuais e por elevarem o nome de nosso Estado e País no cenário internacional de educação matemática.
|
|
|
Moção 159/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude a estudante Heloísa Maioli Venancio, do 7º ano do Colégio Militar de São Paulo, pela conquista da medalha de prata na Thailand International Mathematical Olympiad (TIMO).
|
|
|
Moção 160/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude a AEEFSJ - Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, pelos seus 70 anos.
|
|
|
Moção 187/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude o senhor Jaime Alexandre de Lima Curcio por sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e cultural de Piracicaba, bem como de todo Estado.
|
|
|
Moção 222/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude a Professora Lucimeire Gomes Mendonça pelos relevantes serviços prestados na área educacional estadual como professora, dirigente de ensino e supervisora.
|
|
|
Moção 276/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por RPretas para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 277/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Mari Monteiro para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 278/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Soberana Ziza para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 279/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Dj Tayan para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 280/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Luana Hansen para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 281/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Debb Killa para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 282/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Nerie Bento para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 286/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude de todos os trabalhos realizados por Tatiana Vieira para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 287/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha da Aldeia para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 288/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por AJULIACOSTA para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 289/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Afreekassia para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 290/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha Dominação para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 291/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha do LED para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 294/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude os trabalhos realizados por Batalha do Grau para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 295/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude os trabalhos realizados por KL Jay para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 296/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Tássia Reis para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 297/2024
|
|
|
Ementa:
Aplaude todos os trabalhos realizados por Karol Conká para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024.
|
|
|
Moção 313/2024
|
|
|
Ementa:
Repudia a desrespeitosa alteração da letra do Hino Nacional durante execução em comício eleitoral realizado por Guilherme Castro Boulos, na data de 27 de agosto de 2024, conforme noticiado por diversas mídias jornalísticas.
|
|
|
Moção 314/2024
|
|
|
Ementa:
Manifesta repúdio à desrespeitosa alteração da letra do Hino Nacional, com uma adaptação com linguagem neutra, em comício eleitoral realizado por Guilherme Castro Boulos, na data de 24 de agosto de 2024, conforme noticiado.
|
|
|
Moção 315/2024
|
|
|
Ementa:
Manifesta repúdio à campanha de Guilherme Boulos por ter alterado o Hino Nacional em evento partidário.
|
|
|
Moção 524/2024
|
|
|
Ementa:
Apela ao Sr. Governador para que aprecie e aprove com a maior brevidade possível a manutenção das aulas para alunos do terceiro ano do ensino médio na EE Professor Mário Cardoso Franco, em Taubaté.
|
|
|
Moção 539/2024
|
|
|
Ementa:
Repudia a privatização de escolas estaduais e o corte de verbas da educação.
|
|
|
Moção 9/2025
|
|
|
Ementa:
Aplaude a atriz Fernanda Torres pelos méritos artísticos e premiações recebidas em razão da nobre atuação no filme "Ainda Estou Aqui", bem como pela relevante produção artística ao longo de sua carreira.
|
|
|
Moção 10/2025
|
|
|
Ementa:
Aplaude o diretor Walter Salles pelos méritos artísticos de sua obra e, em especial, pela direção do filme "Ainda Estou Aqui".
|
|
|
Moção 12/2025
|
|
|
Ementa:
Repudia a proibição imposta pela Secretaria da Educação, que impede os profissionais da educação de se alimentarem residualmente da merenda escolar, mesmo quando há sobra de alimentos e exige a imediata interrupção dessa medida restritiva e atentatória à dignidade desses profissionais.
|
|
|
Moção 58/2025
|
|
|
Ementa:
Repudia a demolição da Casa de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul, localizada no Parque do Povo, no bairro do Itaim Bibi, Zona Oeste da Capital, em ação arbitrária da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), no dia 13 de fevereiro de 2025.
|
|
|
Moção 180/2025
|
|
|
Ementa:
Aplaude a engenheira agrônoma Mariangela Hungria da Cunha pela conquista do Prêmio World Food Prize (WFP).
|
|
|
Moção 215/2025
|
|
|
Ementa:
Aplaude o Sr. Maicon Alexandre da Silva por sua inspiradora trajetória e pela inestimável contribuição ao fortalecimento do fotojornalismo no ambiente cristão.
|
|
|
Moção 221/2025
|
|
|
Ementa:
Aplaude o Clube Concórdia por sua contribuição à sociedade paulista ao longo de mais de um século e meio, promovendo a cultura, o esporte e a convivência comunitária, com sede em Campinas.
|
|
|
Moção 251/2025
|
|
|
Ementa:
Aplaude o Instituto Acesso Popular de Educação, Cultura e Política pelos 18 anos de atuação na promoção da cultura, da educação popular, dos direitos humanos e da emancipação das juventudes periféricas, com sede em Bauru.
|
|
|
Moção 392/2025
|
|
|
Ementa:
Aplaude o Alambique JP pelos 100 anos de existência, em Itupeva.
|
|
