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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 830 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 830 / 2024
Ementa Declara como Patrimônio Histórico, Social, Cultural e de Lazer a Feira de Antiguidades da Paulista, realizada no vão livre do MASP, na Capital.
Data de Publicação 22/11/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores FEIRA E EVENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/11/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
22/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
22/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/11/2024 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2024 Pauta de 3ª sessão.
28/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
29/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/12/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2025 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
10/06/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
17/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/11/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
10/11/2025 Publicado o Parecer nº 1718, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
10/11/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2025 1718 / 2025 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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