Projeto de Lei n° 558, de 2023 ( PL 558 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	558 / 2023
Ementa	Autoriza o Poder Executivo a criar mecanismos para coibir a violência escolar, com extensão à estruturação e auxílio para base familiar e convívio social.
Data de Publicação	20/04/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dirceu Dalben
Apoiador(es)
Indexadores	AUXÍLIO, CESTA BÁSICA, DETECTOR DE METAL, EFETIVO POLICIAL, SEGURANÇA PRIVADA, VIOLÊNCIA ESCOLAR
Etapa Atual	Comissões Último andamento 02/04/2024 - Distribuído ao Deputado Mauro Bragato

Data	Descrição
20/04/2023	Publicado no Diário da Assembleia
20/04/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/04/2023	Pauta de 1ª sessão.
25/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
26/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
27/04/2023	Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 9)
27/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
28/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
02/05/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/05/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023	Distribuído a Deputada Marta Costa
18/10/2023	Devolvido sem voto
23/10/2023	Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
27/02/2024	Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1.
13/03/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável ao projeto e à emenda nº 1
18/03/2024	Publicado o Parecer nº 629, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 6)
18/03/2024	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/04/2024	Distribuído ao Deputado Mauro Bragato

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
27/02/2024	629 / 2024	favorável ao projeto e emenda(s)	favorável ao projeto e à emenda nº 1	Rômulo Fernandes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	27/04/2023	Emenda de Pauta	1 /2023	Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel.	Monica Seixas do Movimento Pretas
Total: 1 ocorrência(s)

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