Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/12/2017
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado
Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 4/2017
Deliberado
Ementa: Proíbe a cobrança de bens ou serviços alheios ao fornecimento de luz, água, telefone, gás, sinal de TV ou acesso a internet, na mesma fatura, ou de modo que possa induzir o consumidor a erro.
Deliberação:
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 5/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a utilização de Massa Asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem.
Deliberação:
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 171/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Xadrez" nas grades curriculares de Ensino Fundamental e Médio das escolas da Rede Pública do Estado.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 755/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards".
Deliberação:
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator

 

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