Of. C.FJB 2697/2006 - TC-3726/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Metrópole Engenharia e Comércio Ltda.

Of. GCRMC 1376/2006 - TC-036968/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a COSESP e a B. L. Informática Ltda.

Of. C.FJB 2706/2006 - TC 21037/026/05 - Julgou irregular atos de admissão efetuados pela Fundação Adib Jatene, no exercício de 2004.

Of. C.ECR 1486/2006- TC 01383/026/04 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e EMBRAS-Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.

Of. C.ECR 1456/2006-TC 9789/026/04-Julgou irregular o contrato celebrado entre UGA- V-Hospital Brigadeiro-Secretaria de Estado da Saúde-Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo e Geraldo J.Coan & Cia.Ltda.

Of. GCRMC 1394/2006-TC 034212/026/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta- Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, referente ao exercício de 2003.

Solicita liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama. (Comissão de Saúde e Higiene)

Cópia da Declaração de Imposto de Renda de 2006 - Ano Base 2005 dos Srs. Parlamentares, em observância ao disposto no artigo 6º, "caput" e inciso II do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Solicita liberação de recursos em favor do Município de Maracaí, para a aquisição de um veículo tipo caminhão, para uso da Secretaria de Obras.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2006 com a finalidade de comemorar o "Dia do Marinheiro".

Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2006 com a finalidade de entrega do "Prêmio Santo Dias".

Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2006 com a finalidade de homenagear os 175 anos da "Polícia Militar do Estado de São Paulo".

Of. CGC.ARC 2398/06- TC 28366/026/99- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Design Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

Of. CGC.ARC 2423/06-TC 13000/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura - Departamento de Museus e Arquivos referente ao exercício de 2002.

OF. C.ECR 1318/06- TC 026177/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

Of. CG.C.EBC 1441/06- TC 032914/701/98- Julgou irregular o contrato celebrado entre DER e Autovias S/A.

Of. C.ECR 1352/06-TC 023477/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.

Of. GCRMC 1296/06-TC 022475/026/99-Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Construtora Tamoyos Ltda.

Of. CG.C.EBC 1420/06- TC 003571/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre DER e Construtora CSO Ltda.

Of.CG.C.EBC 1423/06- TC 035654/026/92- Julgou irregular o contrato celebrado entre DER e Construtora Sanches Tripoloni Ltda.

Of. CG.C.EBC 1412/06-TC 013139/026/04-Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Construtora J.Sogame Ltda.

Of. CG.C.EBC 1410/06- TC 007357/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Esteto Engenharia e Comércio Ltda.

OF. CG.C.EBC 1406/06- TC 021364/026/99- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e L.Castelo Engenharia Ltda.

Of. CGC.ARC 2248/2006- TC 2573/003/03- julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, exercício de 2002.

O Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo-SINSESP encaminha relato da questão entre o sociólogo Prof.Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho e a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp-FUNDUNESP, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Relações do Trabalho)

Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao terceiro trimestre de 2006.

Prestação de contas relativas ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006.

Of. CG.C.EBC 1314/2006-TC 028870/026/01- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a Construtora LR Ltda.

OF. CGC.ARC 299/2006-TC 1544/026/92-Julgou irregular o contrato celebrado entre Banco Nossa Caixa S/A e Vale-Refeição Ltda.

Emenda ao orçamento estadual para construção do centro de capacitação do trabalhador.

Requer à Mesa nos termos do artigo 284 da XII CRI informações sobre direito retroativo ao vale-refeição pelos servidores da ALESP legalmente afastados para o exercício de mandato junto as entidades de classe (SINDALESP e AFALESP).

Participação de um representante da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo na Missão que se realizará à China no período de 20 de novembro a 02 de dezembro de 2006.

Solicita a cessão do Plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira à Justiça Eleitoral para a realização da Sessão Solene no dia 19 de dezembro.

Of. CGC.ARC 2221/2006 - TC-21029/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

Of. C.FJB 2451/2006 - TC-151/002/04 - Admissão de Pessoal, julgada irregular, efetuada pela Universidade Estadual Paulista-UNESP - Faculdade de Medicina de Botucatu no exercício de 2002.

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de novembro de 2006 com a finalidade de comemorar o septuagésimo sexto aniversário da SOKA GAKKAI e os aniversários da BSGI e SGI.

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de novembro de 2006 com a finalidade de homenagear as "Guardas Municipais no Brasil".

Of. C.CFA 1662/2006 - TC-002413/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Medicina de Botucatu, exercício de 2003.

Of. C.CFA 1637/2006 - TC-002377/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Medicina de Botucatu, exercício de 2003.

Propõe a adoção de medidas proibindo a cobrança de taxas de religação de serviços de água e energia elétrica.

Of. C.ECR 1208/2006 - TC-000402/010/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Farmacêuticas-FUNDECIF - Araraquara.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de novembro de 2006 com a finalidade de comemorar o Dia Inrternacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de novembro de 2006 com a finalidade de homenagear os 10 anos da Rede Unitrabalho - Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho.

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de novembro de 2006 com a finalidade de comemorar os 60 anos do SESC - Serviço Social do Comércio.

Demonstração do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2006.

Of. CG.C.EBC 1312/2006 - TC-029363/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

Solicita apoio para que não se acabe com o prédio de moradia dos médicos residentes.

Of. C.FJB 2227/2006 - TC-23902/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Emtel Vigilância e Segurança Ltda..

Of. C.FJB 2227/2006 - TC-23901/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Power Vigilância e Segurança Ltda.

Comunica ausência nos dias 08 e 09 de outubro de 2006 a fim de empreender viagem ao Uruguai-Montevidéu para encontro de líderes políticos daquele País e participação em Seminário Econômico.

Of. C.ECR 1212/2006 - TC-002565/026/99 - julgou irregular as contas anuais da Fundação CESP-Companhia Energética de São Paulo, relativas ao exercício de 1999.

Of. C.ECR 1210/2006 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria da Educação e a empresa Fonte Nova Comércio e Serviços Ltda.

Of. CGC.ARC 2009/2006 - TC-21034/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

Of. GCRMC 1078/2006 - TC-031228/026/01 - julgou irregular a prestação de contas de adiantamento do Hospital Geral de Guaianazes "Jesus Teixeira da Costa".

Of. C.FJB 2141/2006 - TC-33140/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Dourado Comércio e Construções Ltda.

Sessão Solene a realizar se no dia 30 de outubro de 2006 com a finalidade de comemorar o Dia da Aeronáutica.

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de outubro de 2006 com a finalidade de homenagear a Oficina de Dança pelos seus 10 anos de fundação.

Moção de autoria do Vereador Prof. Cláudio Henrique da Silva em apoio a reivindicação de cadastramento de nosocômio junto ao IAMSPE.

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro de 2006 com a finalidade de homenagear a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, pelos seus 40 anos de existência.

Comunica para os fins artigo 14, § 3º da Constituição Estadual recebimento da queixa-crime nº 117.165.0/0 que move Francisco Valderi Fernandes de Lima em face do Deputado João Carlos Caramez.

Requerimento 145/06 do Vereador Aurimar Mansano, da Câmara Municipal de Caraguatatuba, requerendo informações sobre envio de verba para o término da Maternidade da Casa de Saúde Stella Maris, no município. (Comissão de Saúde e Higiene)

Moção 196/06 do Vereador Lineu Navarro, da Câmara Municipal de São Carlos, apelando pela criação de uma Diretoria Regional de Saúde, na cidade.(Comissão de Saúde e Higiene)

Of. C.ECR 1089/2006 - TC-029367/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

Of. C.FJB 2150/2006 - TC-29965/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa SAT Engenharia e Comércio Ltda.

Of. GCRMC 1111/2006 - TC-004546/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa EMBRAS-Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.

Of. C.FJB 2009/2006 - TC-21035/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.

Of. CGC.ARC 302/2006 - TC-1546/026/92 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa Ticket Serviços, Comércio e Administração Ltda.

Of. C.ECR 1111/2006 - TC-023470/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

Of. C.ECR 1110/2006 - TC-021362/026/099 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Simioni & Viesti Ltda.

Of. C.ECR 1107/2006 - TC-023473/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

Of. C.ECR 1046/2006- TC 00429/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Schahin Engenharia Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro de 2006 com a finalidade de prestar culto de glorificação a Deus pelo aniversário da Igreja Cristã Maranata - Presbitério Espírito Santense.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro de 2006 com a finalidade de comemorar o Dia do Professor.

Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de outubro de 2006 com a finalidade de os 50 anos do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de outubro de 2006 com a finalidade de comemorar os 125 anos do Colégio Piracicabano.

Of. C.ECR 1068/2006 - TC-036167/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

Of. C.FJB 2121/2006 - TC-7364/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Coccaro Ltda..

Of. GCRMC 1138/2006 - TC-004436/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa FPR Construtora e Incorporadora Ltda.

Of. CGC.ARC 1924/2006 TC-11726/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública - Cadeia Pública 3 - DECAP e a empresa Capital Fornecedora de Alimentos Ltda.

Of. GCRMC 1115/2006 - TC-32170/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras-FIPECAFI.

Of. CGC.ARC 1882/2006 - TC-28592/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

Of. C.CFA 1234/2006 - TC-028715/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista.

Of. C.ECR 1024/2006- TC 016708/026/05- Julgou irregular o contrato celebrado entre Instituto de Botânica-Secretaria do Meio Ambiente e GSV Grupo de Segurança e Vigilância S/C Ltda.

Of. C.ECR 1085/2006- TC 033138/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Jabali Aude Construções Ltda.

OF. C.ECR 1042/2006 - TC 016612/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Araújo de Engenharia e Construções Ltda.

Of. C.ECR 1045/2006 - TC 9471/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Remédio Popular- FURP e a empresa Luper Indústria Farmacêutica.

Of. CGC.ARC 1915/2006 - TC-36169/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

Of. C.ECR 976/2006 - TC-040203/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

Of. C.ECR 974/2006 - TC-014797/026/93 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a EMTU e a empresa Consórcio Eletro-Três de Transporte Coletivo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de setembro de 2006 com a finalidade de homenagear os 40 anos da UNICAMP-Universidade Estadual de Campinas.

Of. 949/2006 - TC-025685/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPTM e a empresa Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de setembro de 2006 com a finalidade de homenagear o Centenário do "Clube Atlético Ypiranga" e o septuagésimo sexto aniversário da Escola Estadual "Visconde de Itauna".

Instalação de Posto de Atendimento para tratamento de radioterapia, quimioterapia, hemodiálise e mamografia em Andradina. (Comissão de Saúde e Higiene)

Of. C.FJB 1857/2006 - TC-2060/026/02 - Julgou irregular as contas anuais do ECONOMUS-Instituto de Seguridade Social no exercício de 2002.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de setembro de 2006 com a finalidade de comemorar o aniversário do Bairro da Mooca.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de setembro de 2006 com a finalidade de comemorar os 60 anos do Sindicato das Empresas de Compra, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI.

Sessão Solene a realizar-se no dia 01 de setembro de 2006 com a finalidade de homenagear o Dia do Sport Club Corinthians Paulista.

Sessão Solene a realizar-se no dia 01 de setembro de 2006 com a finalidade de comemorar o Dia do Soldado.

Of. CGC.ARC 1666/2006 TC-13137/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CAL Empreendimentos e Participações Ltda.

Of. CG.C.EBC 1033/2006 - TC 034451/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

Of. GCRMC 980/2006 - TC 021047/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a empresa Dourado Comércio e Construções Ltda.

Encaminha relatório das atividades do Tribnal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do exercício de 2006.

Solicita providências referente a empresa Rápido Fênix Viação Ltda., responsável pelo transporte intermunicipal de linhas que passam ou partem de Itatiba, em atendimento aos seus usuários. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Requerimento nº 328/06 do Vereador Dr. Marcelo R. A. Caleiro solicitando liberação de verba para a construção de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, em Franca. (Comissão de Educação)

Of. C.CFA 1247/2006 - TC-036838/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez dE Lima Construções Comércio e Empreendimento Ltda.

Of. GCRMC 979/2006 - TC-004425/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa SCOPUS Construtora & Incorporadora Ltda.

Of. CG.C.EBC 1099/2006 - TC-016243/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Teor Engenharia Ltda.

Of. CGC.ARC 1580/2006- TC 24930/026/99- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Croma Ltda.

Of. C.FJB 1790/2006- TC 8781/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Dorima Construtora e Pavimentadora Ltda.

Of. CG.C.EBC 979/2006- TC 029370/026/00- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.

Cópia da Moção 25/2006 que apela às autoridades competentes para ser criada uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia na Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. (Comissão de Saúde e Higiene)

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de agosto de 2006 com a finalidade de comemorar os 45 anos de fundação da Associação dos Advogados do Grande ABC.

Of. C.ECR 848/2006- TC 018716/026/02- Julgou irregular o contrato entre DER e Construtora Estrutural Ltda.

Of. C.CFA 1159/2006 - TC 012286/026/01- Julgou irregular o contrato entre a Fundação para o Remédio Popular-FURP e CIV- Companhia Industrial de Vidros.

Of. CG.C.EBC 966/2006 - TC 036841/026/96- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Zampar Engenharia e Construções Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de agosto, com a finalidade de comemorar os 90 anos do Instituto de Engenharia.

Of. CG.C.EBC 932/2006- TC 21320/026/92- Julgou irregular o contrato entre METRÔ e Merlin Gerin Brasil S/A - Schneider Eletric Brasil Ltda.

Of. CGC.ARC 1432/2006 - TC 16131/026/01 cópia da sentença condenando servidores públicos a ressarcir despesas julgadas irregulares.

Of. CG.C.EBC 957/2006 - TC-000867/026/02 - Julgou irregular as contas anuais do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, exercício de 2002.

Encaminha sentença informando que houve contratação por ente público sem o devido concurso público.

Of. GCRMC 891/2006 - TC - 003720/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Metrópole Engenharia e Comércio Ltda.

Encaminha Balanços dos exercícios de 2004 e 2005.

Of. C.CFA 1076/2006 - TC-012997/026/03 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Secretaria de Estado da Cultura-Centro de Estudos Musicais "Tom Jobim" - Maestro Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, exercício de 2002.

Encaminha documentação da Santa Casa de Misericórdia de Dracena, que suspende a realização dos testes sorológicos na Faculdade de Medicina de Marília. (Comissão de Saúde e Higiene)

Of. C.FJB 1651/2006 - TC-6097/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DAESP e a empresa Transcar Construções e Comércio Ltda.

Of. C.FJB 1514/2006 - TC-16876/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a EPTE e a empresa Engeform S.A. Construções e Comércio.

Of. CGC.ARC 1392/2006 - TC-23474/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Embracil Incorporação e Construção Ltda.

Of. C.FJB 1550/2006 - TC-35371/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FEBEM e o CENPEC-Centero de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária.

Of. CGC.ARC 1344/2006- TC 7356/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Coccaro Ltda.

Of. CGC.ARC 1283/2006 - TC 018666/026/03- Julgou irregular o contrato entre Secretaria de Estado da Saúde-Centro de Vigilância Sanitária e Elevadores Atlas Schindler S/A.

Of. CGC.ARC 471/2006- TC 19970/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Consórcio Croma/H.M.

Sessão Solene a realizar-se no dia 4 de agosto, com a finalidade de homenagear o Dia da Comunidade Alemã.

Of. CG.C.EBC 895/2006 - TC-026748/026/04 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pelo ECONOMUS-Instituto de Seguridade Social, exercício de 2003.

Of. GCRMC 833/2006 TC-010622/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CP-Construplan Construção e Planejamento Ltda.

Of. C.FJB 1452/2006 - TC-4412/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Saned-Engenharia e Empreendimentos Ltda.

Of. C.FJB 1482/2006 - TC-4414/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

Of. C.ECR 769/2006 - TC-015110/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a PRODESP e a empresa CSU Cardsystem S.A.

Of. C.ECR 764/2006 TC-024929/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp-Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

Of. C.FJB 1596/2006 - TC-29364/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

Of. C.ECR 683/2006 - TC-034094/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Itajaí Ltda..

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Campinas, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Administração Pública)

Of. C.ECR 787/2006 - TC 003725/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Infratécnica Engenharia e Construções Ltda.

Of. C.ECR 767/2006 - TC 023384/026/01 - Julgou irregular o contrato entre a CDHU e Construtora Elecon Ltda.

Of. C.ECR 683/2006 - TC-004015/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa H. E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda.

Of. C.ECR 683/2006 - TC-007359/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Coccaro Ltda.

Of. C.ECR 683/2006 - TC-007361/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Noroeste Ltda.

Of. C.ECR 683/2006 - TC-07365/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.

Of. C.ECR 683/2006 - TC-034078/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.

Of. CG.C.EBC 859/2006- TC 040200/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.

Of. CG.C.EBC 848/2006- TC 007363/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

Of. CG.C.EBC 850/2006 - TC-013509/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa ETEMP-Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

Of. CG.C.EBC 852/2006 - TC-016611/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Metrópole Engenharia e Comércio Ltda.

Of. CG.C.CEBC 854/2006 - TC-036936/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jábali Aude Construções Ltda.

Of. CGC.ARC 1242/2006 - TC-34093/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

Of. C.FJB 1513/2006 - TC-6415/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CRC Ltda.

Of. CGC.ARC 1248/2006 - TC 13507/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Cronacon Ltda.

Of. CG.C.EBC 838/2006 - TC 4411/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Jábali Aude Construções Ltda.

Of. CG.C.EBC 836/2006 - TC-001396/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

Of. CG.C.EBC 840/2006 - TC-026156/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa EMBRAS-Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.

Of. C.FJB 1441/2006- TC 26876/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Dourado Comércio e Construções Ltda.

Of. CG.C.EBC 861/2006 - TC 034096/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Spenco Engenharia e Construções Ltda.

Of. C.FJB 1465/2006 - TC-36172/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Rio Verde Engenharia e Constrições Ltda.

Of. CG.C.EBC 856/2006- TC 036939/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Jábali Aude Construções Ltda.

Encaminha documentação enviada pela Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerias, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Relações do Trabalho)

Termo de Adesão à Frente Parlamentar de Apoio à Mineração no Estado de São Paulo. (Departamento de Comissões)

Of. CGC.ARC 1260/2006- TC 33135/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Engelux Comercial e Construtora Ltda.

Of. CG.C.EBC 846/2006- TC 028775/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Jataí Ltda.

Of. CG.C.EBC 844/2006- TC 28762/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Consórcio -Metrópole Menin.

Of. CG.C.EBC 842/2006- TC 026160/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e o Consórcio Tecnosul/Múltipla.

Encaminha cópia de abaixo assinado solicitando a construção de Hospital Público em Parelheiros. (Comissão de Saúde e Higiene)

Of. C.CFA 950/2006-TC 2395/002/04- Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP-Faculdade de Medicina-Campus de Botucatu, exercício 2003.

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Lins, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Assuntos Municipais)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006.

Of. C.FJB 1352/2006 - TC-7279/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Design Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

Of. C.FJB 1218/2006 - TC-7360/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a a CDHU e a empresa Construtora Coccaro Ltda.

Of. CG.C.EBC 719/2006 - TC-029375/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

Of. GCRMC 678/2006 - TC-006418/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

Of. GCRMC 665/2006 - TC-000981/002/02 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Engenharia - Campus de Bauru, exercício de 2001.

Of. GCRMC 676/2006 - TC-021049/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

Of. GCRMC 645/2006 - TC-031375/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.

Documentação encaminhada pelo interessado (Câmara Municipal de Casa Branca) referente denúncia de suposta extração ilegal de vegetação nativa e outras irregularidades praticadas em unidades administradas pelo Instituto Florestal. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)

Of. C.CFA 933/2006 - TC-27364/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e o Consórcio Engevix Latin Consult.

Of. C.CFA 899/2006 - TC-21241/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE-Fundação para o Desenvolvimernto da Educação e a empresa Triefe Participações e Empreendimentos Ltda.

Of.C.CFA 869/2006 - TC-002408/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Medicina - Campus de Botucatu, exercício de 2003.

Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2006 - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Of.CGC.ARC 1115/2006 - TC-7355/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tarumã Engenharia Ltda.

Of. CGC.ARC 1093/2006- TC 29362/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.

Of. CGC.ARC 1104/2006- TC 14647/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Únicos Construtora Ltda.

Of. GCRMC 585/2006- TC 28371/026/99- Julgou irregular o contrato entre CDHU e C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

Of. GCRMC 587/2006 - TC-23903/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Comagi-Construções e Comércio Atayde Girardi Ltda.

Of. GCRMC 583/2006 - TC-13138/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

Of. C.FJB 1183/2006 - TC-4550026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

Of. CG.C.EBC 680/2006 - TC-23471/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

Of. CG.C.EBC 682/2006- TC 1395/026/04- Julgou irregular o contrato entre CDHU e L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

Of. CG.C.EBC 678/2006- TC 147/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Medicina - Campus Botucatu- UNESP, exercício de 2002.

Of. CG.C.EBC 695/2006 - TC-9672/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Itajaí Ltda.

Of. CG.C.EBC 667/2006 - TC-4413/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Croma/Simétrica

Of. CG.C.EBC 692/2006 - TC-13141/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora Itajaí Ltda.

Encaminha documentação do Prof. Orlando Travassos, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)

Of. CG.C.EBC 675/2006- TC 36950/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e o Consórcio Paez de Lima/CROMA.

Of. CG.C.EBC 690/2006-TC 6416/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

Of. CG.C.EBC 684/2006- TC 040577/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Schahin Engenharia Ltda.

Of. CG.C.EBC 697/2006 - TC 033830/026/02 - Julgou irregular o contrato entre Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Construtora Ubiratan Ltda.

Of. CG.C.EBC 664/2006- TC 3721/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e DRM Engenharia e Construções Ltda.

Of. CG.C.EBC 669/2006- TC 032251/026/00- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Croma Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear as "Bandas e Fanfarras" do Estado de São Paulo.

Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório das contas do exercício de 2005

Encaminha quadro Receita Corrente Líquida e o Demonstrativo das Despesas com Pessoal, relativos ao período de janeiro a abril de 2006, com dados extraídos do SIAFEM, para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal. (Comissão de Finanças e Orçamento)

Of.GCRMC 628/2006 - TC-001726/002/04 - julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu, exercício de 2003.

Encaminha correspondência eletrônica relatando situação das cadeias públicas do Vale do Paraíba. (Comissão de Segurança Pública)

Encaminha documentação da Prefeitura Municipal de Itaporanga, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Assuntos Municipais)

Encaminha documentação da Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo-SONESP, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Ubatuba, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

Encaminha documentação da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

Of. CG.C.EBC 655/2006 - TC-15622/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jábali Aude Construções Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de junho de 2006 com a finalidade de comemorar os 98 anos da Imigração Japonesa no Brasil.

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de junho de 2006 com a finalidade de comemorar os 30 anos da TAM - Transportes Aéreos de Marília.

Of. C.ECR 498/2006 - TC-13142/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CAL Empreendimentos e Participações Ltda.

Of. C.ECR 451/2006 - TC-28350/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Spenco Engenharia e Construções Ltda.

Of. C.ECR 553/2006 - TC-16613/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.

Of. C.ECR 494/2006 - TC-31366/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

Of. C.ECR 554/2006 - TC-28871/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa SANED-Saneamento, Edificações e Comércio Ltda.

Encaminha documentação contendo denúncias de abuso de poder por parte da direção da E.E. Dom Paulo Rolim Loureiro, em Guarulhos. (Comissão de Educação)

Ofício 342/2006 - encaminha Relatório das Atividades deste Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao primeiro trimestre do corrente ano.

Of.C.ECR 446/2006 - TC-29968/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda..

Of. C.ECR 550/2006 - TC-3014/003/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a UNICAMP e a empresa Simpress Indústria, Comércio e Locação de Sistemas de Impressão Ltda.

Of. C.ECR 504/2006 - TC-33139/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jabali Aude Construções Ltda.

Of. C.ECR 536/20066 - TC-29966/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Múltipla Engenharia Ltda.

Of. C.FJB 1108/2006 - TC-863/005/05 - Julgou irregular admissão de pesssoal realizada pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP - Campus de Presidente Prudente, exercício de 2004.

Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e Combate à Violência-PROERD.

Of. CG.C.EBC 582/2006 - TC-13514/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa HM Engenharia e Construções Ltda.

Of. C.FJB 1106/2006 - TC-36890/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora L.R. Ltda.

Of. CGC.ARC 999/2006 - TC-22476/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa H. Guedes Engenharia Ltda.

Of. C.CFA 724/2006 - TC-7170/026/91 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Planova Planejamento e Construções Ltda.

Of. CGC.ARC 965/2006 - TC-34056/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.

Encaminha documentação solicitando revisão e atualização do Plano Integrado de Transportes Urbanos. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Encaminha documentação solicitando verbas para construção de trevo com passagem de nível na Rodovia Assis Chateaubriand, na entrada para a Usina Guarani S.A. (estrada municipal Guerino Bertoco), naquele município. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Encaminha documentação solicitando liberação de recursos para obras de recapeamento da Rodovia David Eid, naquele município. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Requerimento 271/2006 do Vereador Dr. Rocha solicitando a intercessão junto ao Governo do Estado para liberação de veículo destinado ao transporte escolar (Comissão de Transportes e Comunicações).

Encaminha documentação para posterior exame da matéria. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

Encaminha documentação solicitando a construção de rampa de acesso ao edifício do Fórum no município. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de junho de 2006 com a finalidade de comemorar o aniversário de 60 anos do SECOVI.

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear os 60 anos da Rádio Difusora de Jundiaí, na pessoa do Senhor Tobias Muzaiel.

Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear o Dia do Orgulho GLBTT.

Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de junho de 2006 com a finalidade de comemorar os 30 anos da comercialização do primeiro FIAT.

Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear a LBV - Legião da Boa Vontade, na pessoa de José de Paiva Netto, pelos 50 anos de trabalho.

Of. C.FJB 882/2006 - TC-6420/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa ETEMP-Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

Comunica aprovação de uma comissão de parlamentares deste órgão para, em missão oficial, representar a ALESP em visita a Cuba, entre os dias 21 e 28 de maio do corrente ano, atendendo a convite formulado pelo Parlamento Cubano, sua representação diplomática no Brasil e o Consulado Geral de Cuba em São Paulo. (Comissão de Assuntos Internacionais)

Sessão solene a realizar-se no dia 05 de junho de 2006 com a finalidade de comemorar o "Dia do Acemista."

Encaminha documentação solicitando liberação de verba para instalação de uma farmácia popular, naquela município. (Comissão de Saúde e Higiene)

Encaminha documentação solicitando liberação de verba para reforma e pintura da E.E. Joaquim Miguel dos Santos, naquele município. (Comissão de Educação)

Of. CG.C.EBC 560/2006 - TC-18203/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a empresa Saenge-Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda.

Of. CG.C.EBC 557/2006 - TC-34062/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.

Of. CG.C.EBC 539/2006 - TC-36166/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Tamoyos Ltda.

Of. C.FJB 1021/2006 - TC-36935/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Pertécnica Engenharia Ltda.

Of. C.CFA 670/2006-TC 002365/002/04-Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Medicina-Campus de Botucatu, exercício 2003.

Of. C.CFA 623/2006-TC 002401/002/04-Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Medicina- Campus de Botucatu, exercício de 2003.

Of. C.ECR 482/2006-TC 025531/026/05- Julgou irregular admissão de pessoal realizada pelo Hospital Geral "Jesus Teixeira Costa" de Guaianazes, exercício 2003.

Of. CGC.ARC 926/2006-TC- 9456/026/04- Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Secretaria de Estado da Cultura-Centro de Estudos Musicais Tom Jobim, exercício de 2003.

Of. C.FJB 960/2006- TC 26257/026/95- Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Jarama Equipamentos de Hotelaria Ltda.

Of. C.FJB 963/2006-TC 26256/026/95 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Saledo Empreendimentos Turísticos Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de maio de 2006 com a finalidade de comemorar o 65º aniversário da Igreja Assembléia de Deus de São José dos Campos.

Encaminha documentação solicitando liberação de verba destinada à reforma da quadra esportiva da E.E. Maria Ubaldina de Barros Furquim, naquele município. (Comissão de Educação)

Consulta junto ao Tribunal Regional Eleitoral referente à permanência dos nobres Deputados nos Conselhos Estaduais, e, eventual prazo para suas desincompatibilizações, em razão da legislação eleitoral vigente.

Of. CGCRRM 244/2006- TC 27050/026/01-Julgou irregular o contrato entre CODASP e a COTRADASP.

Of. C.FJB 910/2006- TC 24282/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Metrópole Engenharia e Comércio Ltda.

Of. C.FJB 913/2006- TC 4424/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Saned Engenharia e Empreendimentos Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de maio, com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana.

Of.C.ECR 402/2006 - TC-33139/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jabali Aude Construções Ltda.

Encaminha documentação para posterior exame deste órgão. (Comissão de Saúde e Higiene)

Encaminha documentação solicitando doação de uma ambulância equipada para atendimento de primeiros-socorros no município. (Comissão de Saúde e Higiene)

Of. C.FJB 855/2006-TC 31364/026/99-Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

Of. C.FJB 958/2006- TC 32311/026/00- Julgou irregular o contrato entre a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura Municipal de Iporanga.

Of. CGC.ARC 681/2006-Julgou irregular o contrato entre CDHU e Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

Encaminha documentação para posterior exame deste órgão. (comissão de Fiscalização e Controle)

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de maio de 2006 com a finalidade de comemorar a Semana de Solidariedade aos Povos Africanos.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de maio de 2006 com a finalidade de comemorar os 40 anos do Jornal da Tarde.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de maio de 2006 com a finalidade de homenagear o Instituto Tecnológico da Aeronáutica-ITA.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio de 2006 com a finalidade de homenagear os 20 anos da Associação Eclética de Piracicaba e Região.

Of. C.ECR 356/2006 - TC-15155/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Crisfer Construções Ltda.

Of. C.FJB 608/2006 - TC-34077/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

Of. CG.C.EBC 246/2006 - TC-21229/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a empresa Pudenstaca Sociedade de Engenharia e Construções Ltda.

Of. C.FJB 547/2006 - TC-36163/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Dall' Acqua Engenharia, Incorporações e Construções Ltda.

Encaminha documentação solicitando recursos financeiros para obras de pavimentação asfáltica das vias públicas do município. (Comissão de Assuntos Municipais)

Of. GCRMC 486/2006- TC 000811/002/02- Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP- Faculdade de Ciências-Campus de Bauru, exercício de 2001.

Of. GCRMC 489/2006- TC 016598/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e TECNOSUL Engenharia e Construções Ltda.

Of. C.ECR 257/2006 - TC-22698/026/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Lix da Cunha S.A.

Of. C.ECR 259/2006 - TC-37286/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

Encaminha Requerimento 232/06 da Câmara Municipal de Itapetininga, solicitando urgentes estudos no sentido de promover a criação de uma Universidade Rural no município. (Comissão de Educação)

Encaminha Requerimento 287/06 da Câmara Municipal de Olímpia, solicitando a instalação de uma ETE-Escola Técnica Estadual, no município. (Comissão de Educação)

Encaminha documentação do Sindicato dos Funcionários Públicos da Saúde - Regional de Araçatuba, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

Of. C.ECR 237/2006 - TC-26279/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Pavesan-Pavimentadora, Engenharia e Saneamento Ltda.

Of. GCRMC 402/2006 - TC-26875/026/00 - Julgou irregular o contrato cewlebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

Of. GCRMC 430/2006 - TC-16598/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia Ltda.

Of. CGC.ARC. 767/2006 - TC-23429/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Múltipla Engenharia Ltda.

Of. GCRMC 392/2006 - TC-36949/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.

Of. GCRMC 402/2006 - TC-31337/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

Of. C.ECR 239/2006 - TC_28770/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio, com a finalidade de comemorar a conquista pela terceira vez da principal certificação de saúde no mundo pelo Hospital Israelita Albert Einstein.

Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de maio, com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde.

Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de maio, com a finalidade de homenagear o Dia dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs.

Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de maio, com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama.

Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de maio com a finalidade de homenagear a Igreja "O Brasil para Cristo".

Encaminha documentação da Câmara Municipal de São Carlos, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Pedreira, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Encaminha documentação da Sra, Márcia Cristina de Oliveira, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Sindicância acerca de suposto uso irregular de carros oficiais.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de abril, com a finalidade de comemorar o Dia Nacional da Mulher.

Encaminha documentação da E.E.Antônio Aggio, solicitando providências com relação à mudança do itinerário da linha 5341, que trouxe grandes transtornos para os moradores e estudantes da região do Jardim São Francisco. (Comissão de Educação)

Encaminha documentação da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Casa Branca, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Itapetininga, visando a designação de uma Universidade Federal para a região. (Comissão de Educação)

Ato Solene a realizar-se no doa 27 de abril de 2006 com a finalidade de comemorar o "Dia do Trabalho."

Of. CGC.ARC. 495/2006 - TC-36171/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora J. Sogame Ltda.

Of. CGC.ARC 548/2006 - Julgou irregular as contas da Cadeia Pública 10 Dr. Manoel Luiz Ribeiro.

Of. GCRM 385/2006 - TC-144/002/04 - Julgou irregular a admissão de pessoal. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Of. GCRM 338/2006 - TC-6499/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a a CDHU e a empresa Design Engenharia-Indústria e Comércio Ltda.

Of. CG.C.EBC 334/2006 - TC-32250/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jábali Aude Construções Ltda.

Of. C.FJB 669/2006 - TC-26879/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.

Encaminha documentação para posterior exame da matéria. (Comissão de Saúde e Higiene)

Of. C.FJB 702/2006 - TC 3671/026/03 - Julgou irregular contas anuais do exercício de 2003, da Guarda Noturna de Campinas.

Encaminha cópias dos decretos de nomeação de membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Arujá, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de abril, com a finalidade de comemorar os 100 anos da Banda União Operária, de Piracicaba.

Encaminha quadro da Receita Corrente Líquida e o Demonstrativo Das Despesas com Pessoal, relativos ao período de setembro a dezembro de 2005. (Comissão de Finanças e Orçamento)

Comunica afastamento definitivo do cargo de Governador do Estado, no dia 31 de março de 2006 tendo em vista o disposto no § 6º do artigo 14 da Constituição Federal.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle).

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de abril, com a finalidade de homenagear a Comunidade Armênia.

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril, com a finalidade de comemorar o 25º Encontro dos Descobrimentos- Brasil-Portugal-Japão.

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril, com a finalidade de comemorar o Dia da Polícia Civil.

Encaminha documentação que trata da avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2005. (Comissão de Finanças e Orçamento)

Encaminha declaração de bens do Sr. Governador Cláudio Lembo.

Of. C.FJB 685/2006- TC 18313/026/00- Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa H.E.Engenharia, Comércio e Representações Ltda.

Of. 183/2006 - TC 1556/026/05 - Encaminha prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2005

Encaminha documentação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo-Sindsaúde, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação para posterior exame deste órgão. (Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia)

Instauração de sindicância para apuração acerca de supostos fatos veiculados pelo jornal "Folha de São Paulo", edicão de 26 de março de 2006.

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Lins, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Praia Grande, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Encaminha documentação da Secretaria Executiva da Controladoria Geral da União, referente ao relatório do 3º Sorteio Público de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação da Secretaria Executiva da Controladoria Geral da União, referente ao relatório do 2º Sorteio Público de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Documentação da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, solicitando recursos para serem utilizados na pavimentação asfáltica das ruas do município. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Lençóis Paulista solicitando recapeamento na vicinal LEP 119, trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon e o Distrito de Alfredo Guedes. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Batatais, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Novo Horizonte, solicitando recursos para asfaltamento das ruas que ainda não contam com esse benefício.(Comissão de Transportes e Comunicações)

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Barretos, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Cruzeiro, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Documentação da Câmara Municipal de Bragança Paulista, solicitando aumentar o limite de velocidade de 60 km para 80 km dos veículos que trafegam na SP-063-Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, que liga Bragança Paulista a Itatiba.(Comissão de Transportes e Comunicações)

Documentação do Sr. Cilso Panin, solicitando apoio para apresentação de Projeto de Lei sobre a concessão do passe livre às pessoas carentes portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo Inter-Municipal. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Mococa, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de abril de 2006 com a finalidade de comemorar os 20 anos da "Revista Nova Escola da Editora Abril" e os 21 anos da "Fundação Victor Civita."

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de abril de 2006 com a finalidade de homenagear as "Capelanias Militares do Estado de São Paulo."

Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de abril de 2006 com a finalidade de comemorar o "Dia do Jornalista."

Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de abril de 2006 com a finalidade de homenagear a "Campanha da Fraternidade de 2006."

Encaminha documentação da Comissão Executiva Municipal de Itapevi do Partido da Social Democracia Brasileira, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

Encaminha documentação visando à alteração de divisas entre os Municípios de Vargem e Joanópolis. (Comissão de Assuntos Municipais)

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Olímpia, solicitando liberação de verba para reparos na quadra esportiva da E.E.Maria Ubaldina de Barros Furquim, no município. (Comissão de Educação)

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Arujá, para a implantação de Universidade Estadual no município. (Comissão de Educação)

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de abril, para o lançamento do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte - IEDC - São Paulo.

Legislação enviada pelo Poder Executivo para consolidação (Lei Complementar 863/99, modificada pela Lei Complementar 944/2003).

Encaminha documentação da Câmara Municipal de Araçatuba para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Serviços de Obras Públicas)

Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de abril de 2006 com a finalidade de comemorar o trigésimo aniversário de fundação da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.

Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de março de 2006 com a finalidade de homenagear o CEMA - Centro Especializado de Medicina Avançada.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de março de 2006 com a finalidade de comemorar o Centésimo Quadragésimo Quinto Aniversário de Fundação da Caixa Econômica Federal.

Comunica licença da Governança do Estado no dia 07 de março de 2006 para tratar de assuntos particulares.

Encaminha documentação do CONSEG "Suleste" de São José dos Campos, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Segurança Pública)

Of. GCRMC 233/2006- TC 008750/026/04- Julgou irregular o contrato entre DAESP- Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo e Conster - Construções e Terraplanagem Ltda.

Of. GCRMC 122/2006- TC 024889/026/99 - Julgou irregular o contrato entre DER e a Construtora CSO Ltda.

Of. GCRMC 241/2006- TC 004435/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e ETEMP Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

Of. C.ECR 105/2006- TC 019972/026/02 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e SAT ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Of. C.CFA 118/2006- TC 010171/026/03- Julgou irregular o contrato entre Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e Transbraçal Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de março, com a finalidade de homenagear o Dia da Comunidade Árabe.

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de março, com a finalidade de homenagear os 49 anos de Furnas Centrais Elétricas.

comunica que estará ausente do Estado no dia 23 de fevereiro de 2006 a fim de empreender viagem para tratar de interesse público, nos Estados Unidos da América.

Encaminha documentação da Prefeitura Municipal de Leme, para posterior exame deste órgão tecnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

Encaminha documentação do Hospital Amaral Carvalho de Jaú, para posterior exame deste órgão tecnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

OF. 69/06 - Documentação constituindo a FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS POLICIAIS PAULISTAS.

Of. CG.C.EBC 196/2006- TC 040576/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Schahin Engenharia Ltda.

Of. CG.C.EBC 173/2006 - TC 0231/002/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP-Campus Bauru, exercício 2001.

Of. GCRMC 184/2006- TC 036938/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Croma Ltda.

Of. CG.C.EBC 190/2006 - TC 004124/026/03 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.

Of. CG.C.EBC 192/2006- TC 020071/026/03 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Embracil Incorporação e Construção Ltda.

Of. CG.C.EBC 167/2006- TC 021030/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Croma Ltda.

Of. CG.C.EBC 194/2006- TC 023478/026/03 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Consórcio Menin-Graphite.

Of. CG.C.EBC 188/2006- TC 026277/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e CDM Construtora e Empreendimentos Ltda.

Of. CG.C.EBC 169/2006- TC 034097/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Spenco Engenharia e Construções Ltda.

Of. GCRMC 184/2006-TC 007351/026/02-Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Piacentinni Ltda.

dDa Câmara Municipal de Américo Brasiliense, encaminha documentação para posterior exame. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Da Câmara Municipal de Campinas, solicita ao Governador para que reveja a proposta de privatização da Rodovia SP-332 (Comissão de Transportes e Comunicações).

Of. GCRM 187/2006 - TC-016610/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Noroeste Ltda.

Of. GCRMC 165/2006- TC 013512/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A.

Of. GCRMC 163/2006- TC 019973/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Engelux Comercial e Construtora Ltda.

Documentação da Câmara Municipal de Catanduva, requerendo a disponibilização aos contribuintes acesso a certidões negativas de tributos estaduais junto a Secretaria da Fazenda Estadual.(Comissão de Fiscalização Controle)

Encaminha documentação da empresa New Holland, para posterior exame deste órgão técnico.(Comissão de Fiscalização e Controle)

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de março com a finalidade de homenagear a NGK do Brasil Ltda., na pessoa de seu Presidente Mundial, Dr.Norio Kato.

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de março com a finalidade de comemorar os 35 anos da UNIMED, de Piracicaba.

Of. GCRM 156/2006 - TC-35289/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Dall'Acqua Engenharia, Incorporaçõese Construções Ltda.

Of. GCRM 149/2006 - TC-19925/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Tofer Engenharia Comércio e Indústria Ltda.

Of. CGC.ARC 245/2006 - TC-17044/026/98 - julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Amigos da Cohab Adventista Jardim Lilah e Adjacências.

Of. CG.C.EBC 136/2006- TC 028954/026/03 -Julgou irregular o contrato entre METRÔ e FG Corp Comércio Internacional Ltda.

Of. CG.C.EBC 146/2006-TC 010370/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

Of. CG.C.EBC 138/2006- TC 007362/026/02-Julgou iregular o contrato entre CDHU e Múltipla Engenharia Ltda.

Of. GCRMC 125/2006-TC 019969/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Consórcio Tecnosul/Múltipla.

Of. GCRMC 121/2006-TC 036885/026/99-Julgou irregular o contrato entre CDHU e CDM Construtora e Empreendimentos Ltda.

Of. CG.C.EBC 144/2006-TC 028774/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e SIMIONI VIESTI Ltda.

Of. CG.C.EBC 141/2006-TC 026276/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Esteto Engenharia e Comércio Ltda.

Of. C.CFA 87/2006- TC 013085/026/00- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Universidade Livre de Música "Tom Jobim", exercício 1999.

Of. CGC.ARC 173/2006- TC 24980/026/94- Julgou irregular o contrato entre CDHU e SETA Construções e Comércio Ltda.s

Encaminha abaixo-assinados da APEOESP, reivindicando a implantação do IAMSPE no município de São Bernardo do Campo.(Comissão de Saúde e Higiene)

Documentação da E.E.Maestro Germano Benencase, de Americana, solicitando providências quanto às constantes substituições no quadro de professores e na direção das escolas estaduais da região de Americana. (Comissão de Educação)

Encaminha documentação do Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado solicitando atendimento das propostas apresentadas na Carta de Reivindicações Apase.(Comissão de Educação)

Of. C.FJB 270/2006- TC 28764/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Suprema Construtora Ltda.

Of. C.FJB 219/2006-TC 31371/026/99 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de março de 2006 com a finalidade de comemorar o "Dia Internacional da Mulher."

Of. CG.C.EBC 128/2006 - TC-12512/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

Of. CG.C.EBC 125/2006 - TC-026003/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

Of. GCRMC 51/2006- TC 004428/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Simétrica Engenharia Ltda.

Of.GCRMC 51/2006- TC 013513/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Spenco Engenharia e Construções Ltda.

Of. GCRMC 51/2006- TC 004020/026/02 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

OF.GCRMC 51/2006- TC 004014/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e CONDOR Engenharia e Comércio Ltda.

Of. GCRMC 51/2006- TC 034100/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e MPC Engenharia Ltda.

OF. CGC.ARC 118/2006- TC 2114/005/00- Julgou irregular contrato entre Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Estrela do Norte.

OF. CGC.ARC 156/2006-TC 23904/026/00 -Julgou irregular contrato entre CDHU e L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.

Of. CGC.ARC 138/2006- TC 21046/026/00- Julgou irregular contrato entre CDHU e H. Guedes Engenharia Ltda.

Of. CGCRRM 148/06- TC 13088/026/00- Julgou irregular admissão de pessoal do Departamento de Museus e Arquivos da Secretaria de Estado da Cultura, exercício 1999.

Of. CGC.ARC 129/2006-TC 14574/026/01 - Julgou irregular contrato entre CDHU e Ibasa Engenharia Ltda.

Of. C.FJB 199/2006- TC 29953/026/02- Julgou irregular contrato entre CDHU e Emtep Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

Of. C.FJB 201/2006-TC 24925/026/99- Julgou irregular contrato entre CDHU e Crisfer Engenharia e Construções Ltda.

Of. CGC.ARC 155/2006- TC 3722/026/00- Julgou irregular contrato entre CDHU e Design Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

Of. C.ECR 1319/2005- TC 017288/026/97- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Sistema Pri Engenharia de Planejamento S/C Ltda.

OF. C.ECR 03/2006 - TC - 033137/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jabali Aude Construções Ltda.

Of. C.FJB 114/2006- TC 7350/026/02- Julgou irregular contrato entre CDHU e Engelux Construtora Ltda.

Of. C.FJB 103/2006- TC 004019/026/02- Julgou irregular contrato entre CDHU e a empresa C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

Of. C.FJB 2278/2005-TC 1394/026/04-Julgou irregular contrato entre CDHU e a empresa L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.

Of. C.FJB 30/2006-TC 4549/026/04-Julgou irregular contrato entre CDHU e EMBRAS-Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.

Of. C.FJB 69/2006- TC 16242/026/99-Julgou irregular contrato entre CDHU e Construtora Noroeste Ltda.

Encaminha relatório de atividades do Tribunal de Contas referentes ao Quarto Trimestre de 2005.

Of.GCRMC 1656/2005-TC 7817/026/03- Julgou irregular contrato entre CDHU e Múltipla Engenharia Ltda.

Of.C.FJB 107/2006-TC 29971/026/02- Julgou irregular contrato entre CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

Of. C.ECR 41/2006-TC 026005/026/02-Julgou irregular contrato entre CDHU e C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

Comunica licença do Sr. Governador no periodo de 21 a 23 de janeiro, para tratar de assuntos particulares.

Solicita decretação de estado de calamidade pública em decorrência do estrago ocasionado pelas fortes chuvas dia 18.12.2005.