Pesquisa de Processos

Resultado: 2894 processos

• Processo de Contrato 21889/2026

  Ofício CG.C.DER nº 414/2026 - TC-016031/989/22 e TC-005855/989/23 - decidiu pela irregularidade do Pregão Eletrônico e do Contrato firmado entre a SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

• Processo de Contrato 21573/2026

  Ofício CGCMV nº 289/2026 - Processo TC-20720.989.22-7 (Ref. Procs. TCs-16107.989.25 e 16286.989.25) - decidiu-se pela irregularidade do Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS e a Santa Casa de Misericórdi ...

• Processo de Contrato 21049/2026

  OFÍCIO CGC-CCS Nº 0485/2026 - TC-018965.989.24-7 - decidiu pela irregularidade de termo de aditamento ao contrato de gestão firmado entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria da Saúde e o Instituto Sócrates Guanaes - ISG.

• Processo de Contrato 21020/2026

  OFÍCIO CGC-CCS Nº 0475/2026 - TC-001385.989.24-9; TC-017450.989.24-9; TC-017454.989.24-5; TC-018839.989.24-1; TC-021062.989.24-9; TC-000852.989.25-0 e TC-001102.989.25-8 - julgou irregulares termos de aditamento ao contrato de gestão celebrado entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços ...

• Processo de Contrato 21013/2026

  Ofício CGCMV nº 273/26 - Processos TCs-815.989.23, 935, 11127, 16950 e 16952.989.24 (Ref. Procs. TC-9918, 10011 e 10013.989.25) - julgou irregulares Termos Aditivos de 21/12/2022, 12/4/2023, 28/12/2023, 25/4/2024, 24/7/2024 e 30/7/2024 ao Contrato de Gestão de 1º/6/2019, assinado entre Coordenadoria ...

• Processo de Contrato 21005/2026

  Ofício CGCMV nº 265/26 - Processo TC-1057.989.24-6 - (Ref. Proc. TC-20215.989.24-5) - julgou irregular termo aditivo do contrato entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria da Saúde e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, objetivand ...

• Processo de Contrato 20815/2026

  Ofício GCRMC nº 498/2026 - TC-008436.989.17-2, TC-009516.989.17-5, TC-018542.989.17-3 e TC-020085.989.22-6 - julgou irregulares a licitação, ajuste, aditivo, termos de recebimento provisório e definitivo da obra e correspondente execução contratual envolvendo a EMTU - Empresa Metropolitana de Transp ...

• Processo de Contrato 20803/2026

  Ofício GCRMC nº 496/2026 - TC-018054.989.24-9 - julgou regulares a Dispensa de Licitação e o Contrato celebrado entre o Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros e FRX Facilities Service Ltda., mas irregular a Execução Contratual.

• Processo de Contrato 20461/2026

  Ofício CCA nº 1283/2026, acompanhado de cópia das decisões proferidas nos autos dos processos eTC-00018144.989.17-5, eTC-00014526.989.17-3, eTC-00018356.989.17-8, eTC-00014682.989.24-9 e Recurso eTC-00015245.989.24-9 eTC-00018144.989.17-5 - julgou irregulares a Concorrência, o Contrato, o respectivo ...

• Processo de Contrato 19139/2026

  OFÍCIO CGC-CCS Nº 0402/2026 - TC-010952.989.23-4; TC-010963.989.23-1 - julgou irregulares os termos aditivos ao Convênio nº 900/20181, celebrado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - CGOF, com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO ...

• Processo de Contrato 19092/2026

  Ofício CGCMV nº 210/2026 - Processo TC-14794.989.25-1 - decidiu pela irregularidade do aditamento do contrato de execução de obras de construção do Hospital Regional Circuito da Fé e Vale Histórico, no Munícipio de Cruzeiro, feito entre a Coordenadoria Geral de Administração - CGA - Secretaria da Sa ...

• Processo de Contrato 18738/2026

  Ofício GCRMC nº 452/2026 - referente ao TC-000666.989.25-6 - decidiu pela irregularidade do termo aditivo nº 01/2025 do Contrato de Gestão entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria da Saúde e Santa Casa de Misericórdia de Assis.

• Processo de Contrato 18737/2026

  Ofício C.MAB nº 418/2026 - referente ao processo: TC-018234.989.22 - julgou irregulares a convocação pública e o contrato de gestão entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria da Saúde e Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP ...

• Processo de Contrato 18682/2026

  CGCMC nº 246/26 - Ofício CGCMV nº 246/2026 - encaminha decisões referentes aos Processos TCs-7669, 9543, 9999.989.20 e 12825.989.23 (Ref. Proc. TC-22700.989.25-4) - julgou irregular a licitação, o contrato e o aditamento de 16/6/23 e ilegais os atos determinativos das respectivas despesas de ajuste ...

• Processo de Contrato 18681/2026

  Ofício CGCMV nº 238/2026 - Processo TC-24534.989.24-9 - (Ref. Procs. TCs-20491.989.25-7 e 20732.989.25-6) - julgou irregular o termo aditivo do contrato entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria da Saúde e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Med ...

• Processo de Contrato 18614/2026

  Ofício CGCMV nº 225/26 - referente ao Processo TC-10336.989.25-6 (Ref. Procs. TCs-20156 e 21121.989.25) - julgou a irregularidade do termo aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

• Processo de Contrato 18100/2026

  Ofício C.MAB nº 392/2026 - referente aos processos: TC-024264.989.19 e TC-021573.989.22 - julgou irregulares a Licitação e o Contrato firmado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e CAF Brasil Indústria e Comércio S/A.

• Processo de Contrato 17115/2026

  Ofício CCCSA nº 1329/2026 - referente ao Processo eTC-00017167.989.24-3 - julgou irregular o 5º Termo Aditivo ao Contrato SESP n° 021/2019, firmado entre a Secretaria de Esportes e a empresa E. Service Comércio e Serviços EIRELI.

• Processo de Contrato 15572/2026

  OFÍCIO CGC-CCS Nº 0350/2026 - referente aos processos TC-024654.989.19-3; TC-024881.989.19-8 e TC-001115.989.20-4 - que julgou irregulares licitação, contrato, termo aditivo e a execução do contrato firmado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa KM & M Engenharia Proje ...

• Processo de Contrato 14932/2026

  Ofício C.MAB nº 351/2026 referente aos Processos: TC-019913.989.18, TC-016790.989.22, TC-016791.989.22 e TC-001421.989.23 - que julgou irregulares os termos aditivos (3º, 4º e 6º) ao contrato nº 001/2018 firmado entre a Coordenadoria Geral de Administração - CGA - e Secretaria da Saúde e Active Enge ...

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Objeto

Número

Ano

Interessado

Natureza

Todas Contas (Governador e Tribunal de Contas Contratos Controle (Fundações e Empresas) - Lei 4.595 Legislativos