Pesquisa de Processos

Resultado: 2868 processos

• Processo de Contrato 3290/2026

  Ofício C.MAB nº 117/2026 - encaminha decisões referentes ao processo TC-014702.989.251 - julgou irregular o termo aditivo firmado em 07/07/2009, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (atualmente sob responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos De ...

• Processo de Contrato 903/2026

  Ofício C.MAB nº 61/2026 acompanhado de documentação pertinente ao processo TC-008426.989.16 - julgou r irregulares a Dispensa da Licitação; o Contrato; os Termos Aditivos (1° ao 3°); e, (iv) o Termo de Apostilamento, todos firmados entre a Diretoria de Ensino - Região de São Bernardo do Campo - Secr ...

• Processo de Contrato 538/2026

  Ofício nº 16/2026 - encaminha decisões referentes ao Processo TC-013915.989.23-0 (Ref. Procs. TCs-018861.989.24-2; 018831.989.24-9) firmado entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS, da Secretaria de Estado da Saúde e pelo Serviço Social da Construção Civil do Estado ...

• Processo de Contrato 464/2026

  Ofício nº 1355/2025 - Encaminha decisões referentes ao processo TC-001081.989.23-8, que julgou irregular a licitação e o decorrente Contrato firmado entre a Fundação Butantan e a empresa ECF Construções Eireli, objetivando o aumento da capacidade de geração de vapor industrial e ar comprimido do Co ...

• Processo de Contrato 461/2026

  Ofício nº 242/2025 - encaminha decisões referentes aos processos TCs- 10002/989/21-8 e 24050/989/21-9, que julgou irregulares a licitação, o contrato e o termo aditivo firmados entre a Fundação Butantan e a empresa Engeko Engenharia e Construções Ltda.

• Processo de Contrato 459/2026

  Ofício nº 323/2025 - encaminha documentos referentes ao processo TC-11884/989/23-7 - julgou irregular o Convênio nº 001527/2022, de 30/11/2022, celebrado entre o Hospital Geral Prefeito Miguel Martin Gualda de Promissão - Secretaria de Estado da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, ob ...

• Processo de Contrato 455/2026

  Ofício nº 247/2025 - encaminha decisões do Egrégio Tribunal de Contas referente ao processo TC-23637/989/23-7 - julgou irregular a Dispensa de Licitação, a Convocação Pública e o Contrato de Gestão entre a Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviç ...

• Processo de Contrato 441/2026

  Ofício nº 1309/2025 - encaminha decisões referentes ao processo TC-015474.989.22-5, que julgou irregular o Contrato de Gestão firmado com o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP, tendo por objeto a operacionalização da gestão e execução de atividades e serviços de sa ...

• Processo de Contrato 52549/2025

  Of. nº 323-25 - encaminha decisão referente ao processo TC-11884/989/23-7, que julgou irregular o Convênio nº 001527/2022, entre o Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda" de Promissão (Secretaria de Estado da Saúde) e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes.

• Processo de Contrato 51427/2025

  Of. CGCMV nº 840/2025 - encaminha decisões referentes aos Processos TCs-16921.989.21-6 e 20359.989.21-7 - julgou irregular a concorrência pública do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP objetivando a contratação de serviços de conservação rodoviária de rotina, e pela procedência das represen ...

• Processo de Contrato 48309/2025

  Of. C.MAB nº 1414/2025 - encaminha decisões referentes aos processos TCs-021530.989.20, 008735.989.21, 021323.989.21, 000100.989.22 e 014834.989.22 - pelo princípio da acessoriedade julgou irregulares os 1º, 2º, 4º e 5º Termos Aditivos e conheceu do 3º Termo ao contrato firmado entre o Departamento ...

• Processo de Contrato 48055/2025

  Of. CGCMV nº 805/2025 - encaminha decisões referentes aos processos TCs-12889.989.20-8, 14233.989.20-1 e 19103.989.22-400 (Ref. Proc. TCs-19154.989.24-8, 24278.989.24-9 e 24361.989.24-7) - julgou irregular o ato de Dispensa de Licitação a Nota de Empenho e a respectiva execução contratual e parcialm ...

• Processo de Contrato 47222/2025

  Of. GCRMC nº 1152/2025 - encaminha documentação referente aos processos TCs-006983.989.18-7, 008231.989.18-7, 009819.989.19-5, 009820.989.19-2 e 009822.989.19-0 - julgou irregulares o Pregão Eletrônico, o Contrato, os 1º, 2º e 3º Termos de Aditamento e a Execução Contratual de ajuste firmado entre a ...

• Processo de Contrato 45849/2025

  Of. C.MAB nº 1379/2025 - encaminha decisões referentes ao processo TC-023829.989.22 - julgou irregular o 5º termo de aditamento ao contrato firmado entre a Agência de Águas do Estado de São Paulo - SPÁguas e o Consórcio BDP KPE-CETENCO (constituído pelas empresas KPE Performance em Engenharia S/A e ...

• Processo de Contrato 45565/2025

  Of. CGCWCR nº 202/2025 - encaminha decisões referentes ao processo TC-11088.989.22-3 - julgou irregular a execução contratual no período de 17/03/2018 a 16/03/2019 de contrato de concessão entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP e Conce ...

• Processo de Contrato 45410/2025

  Of. CGC-SEB Nº 1367/2025 - Encaminha decisões referentes aos processos TCs-006539.989.21-0, 000581.989.22-5, 002088.989.23 e 008272.989.21-1 - julgou regular o Pregão Eletrônico e o contrato, conheceu da execução contratual, e irregulares os termos aditivos e ilegais os atos determinativos das desp ...

• Processo de Contrato 45062/2025

  OF. - CGC-SEB Nº 1347/2025 encaminha decisões referentes aos processos TCs-009128.989.18-3, 009451.989.19-8, 009784.989.19-6, 009826.989.19-6, 009828.989.19-4 e 025886.989.19-3 - julgou parcialmente procedente a Representação formulada por Perto S/A ¿ Periféricos para Automação, acerca de possíveis ...

• Processo de Contrato 43477/2025

  Of. CGCMV nº 780/2025 - encaminha decisões referentes ao Processo TC-1070.989.24-9 e 17025.989.24-5 (Ref. Proc. Tc-13153.989.25-6) - julgou irregulares Termos de Aditamento ao Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde ...

• Processo de Contrato 42253/2025

  Ofício CGCMV nº 774/2025 - encaminha decisões referentes ao Processo TC-24694.989.21-1 (Ref. Proc. TC-15753.989.24-3) que julgou irregular o termo aditivo nº 05/21 - Convênio entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria da Saúde e Universidade Estadual de Ca ...

• Processo de Contrato 41603/2025

  OFÍCIO CGC-SEB Nº 1188/2025 - encaminha decisões referentes aos processos TC-002181.989.19-5; TC-006182.989.19-4 - julgou irregular a dispensa de licitação, o contrato e a execução contratual, bem como ilegais os atos determinativos das despesas decorrentes de ajuste firmado entre a Secretaria de Go ...

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Objeto

Número

Ano

Interessado

Natureza

Todas Contas (Governador e Tribunal de Contas Contratos Controle (Fundações e Empresas) - Lei 4.595 Legislativos