Of. CGC-SEB nº 476/2024 - TC-027379/026/14 - Julgou irregulares a concorrência, o contrato, o termo aditivo e o termo de recebimento provisório de ajuste firmado entre a EMTU ¿ Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A e o Consórcio Expresso VLT Baixada Santista II.
Of. CGCDER nº 784/2024 julgou irregulares o contrato e termos aditivos firmandos entre a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU e a empresa Noxxon Sat Telecomunicações Ltda. .
Of. CGC.ARC 347/2024 - TC-11212/026/09- Julgou irregulares a concorrência, o contrato e os termos examinados, celebrados entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô e o Consórcio FK Freios Ferroviários.
Of. CGCRRM nº 142/24 - TC-14921.989.22 - Julgou irregular o contrato entre a Diretoria de Ensino da Região de Bauru e a Santa Fé Serviços Terceirizados EIRELI.
Of. Ofício CGCRRM nº 140/24 - TC-12624.989.22-4 - Julgou irregulares o convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM.
Of. CGCRRM nº 309/24 - TC-3012/026/16 - Julgou irregulares os termos aditivos de 13-07-18, 25-06-19 e 11-10-19, celebrados entre a CETESB - Companha Ambiental do Estado de São Paulo e a Companhia Brasileira de Soluções Serviços,.
Of. CG.C.DER 609/2024 - TCs-24133/989/19, 24736/989/19, 24737/989/19, 24739/989/19 e 25869/989/19 - Julgou irregulares a licitação, o contrato, os termos aditivos e a execução contratual, celebrados entre a Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, e a empresa Empreitec Construções e Manuten ...
Of. CGC-SEB 552/2024 - TCs-4835.989.21-1, 536.989.22-1, 5710.989.22-9, 6777.989.22-9, 6778.989.22-8, 6779.989.22-7, 6780.989.22-4, 6781.989.22-3, 6782.989.22-2, 6784.989.22-0, 6786.989.22-8, 6787.989.22-7, 10399.989.22-7, 12229.989.22-3 e 13689.989.22-6 - Julgou irregulares os Termos Aditivos ao Con ...
Of. CGC-SEB 503/2024 - TCs-1449.989.19-3, 14302.989.19-9, 22635.989.19-7, 1251.989.20-8, 20933.989.20-4 e 20982.989.20-4 - Julgou irregulares os Termos de Retirratificação 01/19, 02/19, 03/19 e 01/20, e os Termos de Aditamento 02/20 e 03/20, celebrados entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coorden ...
Of. CGC.ARC 227/2024 - eTCs-9022.989.16-4, 10328.989.17-4, 9127.989.18-4 e 14996.989.18-2 - Julgou irregulares a concorrência, o contrato e os termos aditivos, bem como o Controle das Quantidades de Serviços, celebrados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e a empr ...
Of. C.MAB 73/2024 - TCs-029620/026/14 e 024490/026/17 - Julgou irregulares as prestações de contas de repasses públicos em decorrência de convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Missão Belém.
Of. CGC.ARC 97/2024 - eTCs-23246.989.19 e 23506.989.19 - Julgou irregulares o Pregão Eletrônico, o Contrato e a Execução Contratual, celerados entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, e a empresa R.M.S. Comunicações Ltda.
Of. CGCRRM 37/2024 - 19720.989.19-3 - Julgou irregular a prestação de contas de repasses de recursos no exercício de 2018, pela Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS, à Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com interveniência da Fund ...
Of. C.MAB 223/2024 - TCs-314.989.19, 15937.989.16, 19803.989.17 e 10460.989.20 - Julgou irregulares as prestações de contas de convênio de repasses intergovernamentais, relativas ao exercício de 2017, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Esc ...
OF. CGC-ARC 23/2024 - TCs-25958/989/19-6, 526/989/20-7, 571/989/20-1, 577/989/20-5, 580/989/20-0, 583/989/20-7, 587/989/20-3, 13258/989/20-1, 23636/989/20-4 e 9836/989/21-0 - Julgou irregulares a concorrência pública, o contrato, os termos aditivos, o Termo de Rescisão e a Execução Contratual, celeb ...
Of. CCA 241/2024 - eTC-10933.989.23-8 - Julgou procedente a Representação de autoria da empresa Oltramed Comércio de Produtos Médicos Ltda., contra o Pregão Eletrônico nº 96/23, e posterior contrato celebrado entre o Hospital Guilherme Álvaro - Secretaria de Estado da Saúde, e a empresa Isomedical C ...
Of. CGC-SEB 81/2024 - TCs-7059.989.17-8, 7334.989.17-5 e 6285.989.18-2 - Julgou irregulares a concorrência, o contrato e o termo aditivo, celebrados entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria Geral de Administração - CGA e Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF, e a empr ...
Of. CGC-SEB 06/2024 - TCs-13537.989.16-2, 1275.989.17-6, 12882.989.17-1 e 11754.989.18-4 - Julgou irregulares o pregão eletrônico, o contrato, o termo aditivo e os termos de recebimento provisório e definitivo, celebrados entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A., e a empresa Internacional Mar ...
Of. C.MAB 55/2024 - TC-10739.989.20 - Julgou irregulares a licitação e o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e o Consórcio Performance Ângela, constituído pelas empresas Vita Ambiental Comércio e Prestação de Serviços de Engenharia Ltda., BBL En ...
Of. C.MAB 32/2024 - TCs-8342.989.19, 8346.989.19 e 8350.989.19 - Julgou irregular a execução contratual, referente a Contratos celebrados entre a Secretaria de Estado da Educação - Diretoria de Ensino - Região Sul 2, e as empresas Sunny Alimentação e Serviços Ltda. e Top Quality Alimentação EIRELI.