Pesquisa de Processos

Resultado: 2874 processos

• Processo de Contrato 13426/2026

  Ofício CCCSA n.º 410/2026 - encaminha cópia da sentença do processo eTC-00016807.989.23-1 - que julgou parciais irregularidades no Pregão Eletrônico nº 22/2023, promovido pelo Centro de Atenção Integral à Saúde - Clemente Ferreira - Secretaria da Saúde.

• Processo de Contrato 12574/2026

  Ofício CGCMV nº 168/2026 - encaminha documentos dos Processos TCs-1067.989.24-4 e 12652.989.24-5 (Ref. Procs. TCs-15923.989.25-5 e 16792.989.25-3) - Contrato de Gestão entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde ¿ CGCSS ¿ Secretaria da Saúde e a Associação Paulista para o Desen ...

• Processo de Contrato 9146/2026

  Ofício CGCMV nº 125/2026 - encaminha decisões relativas aos processos TCs-6602.989.18, 1011.989.18, 21235.989.19, 1753.989.20, 1018.989.21 e 19758.989.22 (Ref. Procs. TCs- 12672.989.25, 12684.989.25 e 12691.989.25) - julgou improcedente a Representação, apresentada pela empresa Synergia Consultoria ...

• Processo de Contrato 7575/2026

  Ofício CCCSA nº 410/2026 - encaminha cópia da sentença do processo eTC-00016807.989.23-1, que julgou parcialmente irregular o Pregão Eletrônico nº 22/2023.

• Processo de Contrato 5814/2026

  Ofício CG.C.DER nº 1768/2025 - encaminha decisões referentes aos processos eTCs-003039.989.14-0, 004379.989.14-8, 005578.989.14-7, 004290.989.15-1, 009103.989.16-6 3 e 016398.989.16-0 - julgou irregular contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP e a empresa Melhor ...

• Processo de Contrato 4941/2026

  Ofício GCRMC nº 18/2026 encaminha decisões referentes aos processos TC-021190.989.22-8, TC-001583.989.23-1, TC-001266.989.23-5 e TC-001267.989.23-4 - julgou irregulares os termos aditivos assinados em 25/08/2022, 01/12/2022 e 27/12/2022.

• Processo de Contrato 3290/2026

  Ofício C.MAB nº 117/2026 - encaminha decisões referentes ao processo TC-014702.989.251 - julgou irregular o termo aditivo firmado em 07/07/2009, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (atualmente sob responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos De ...

• Processo de Contrato 903/2026

  Ofício C.MAB nº 61/2026 acompanhado de documentação pertinente ao processo TC-008426.989.16 - julgou r irregulares a Dispensa da Licitação; o Contrato; os Termos Aditivos (1° ao 3°); e, (iv) o Termo de Apostilamento, todos firmados entre a Diretoria de Ensino - Região de São Bernardo do Campo - Secr ...

• Processo de Contrato 538/2026

  Ofício nº 16/2026 - encaminha decisões referentes ao Processo TC-013915.989.23-0 (Ref. Procs. TCs-018861.989.24-2; 018831.989.24-9) firmado entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS, da Secretaria de Estado da Saúde e pelo Serviço Social da Construção Civil do Estado ...

• Processo de Contrato 464/2026

  Ofício nº 1355/2025 - Encaminha decisões referentes ao processo TC-001081.989.23-8, que julgou irregular a licitação e o decorrente Contrato firmado entre a Fundação Butantan e a empresa ECF Construções Eireli, objetivando o aumento da capacidade de geração de vapor industrial e ar comprimido do Co ...

• Processo de Contrato 461/2026

  Ofício nº 242/2025 - encaminha decisões referentes aos processos TCs- 10002/989/21-8 e 24050/989/21-9, que julgou irregulares a licitação, o contrato e o termo aditivo firmados entre a Fundação Butantan e a empresa Engeko Engenharia e Construções Ltda.

• Processo de Contrato 459/2026

  Ofício nº 323/2025 - encaminha documentos referentes ao processo TC-11884/989/23-7 - julgou irregular o Convênio nº 001527/2022, de 30/11/2022, celebrado entre o Hospital Geral Prefeito Miguel Martin Gualda de Promissão - Secretaria de Estado da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, ob ...

• Processo de Contrato 455/2026

  Ofício nº 247/2025 - encaminha decisões do Egrégio Tribunal de Contas referente ao processo TC-23637/989/23-7 - julgou irregular a Dispensa de Licitação, a Convocação Pública e o Contrato de Gestão entre a Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviç ...

• Processo de Contrato 441/2026

  Ofício nº 1309/2025 - encaminha decisões referentes ao processo TC-015474.989.22-5, que julgou irregular o Contrato de Gestão firmado com o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP, tendo por objeto a operacionalização da gestão e execução de atividades e serviços de sa ...

• Processo de Contrato 52549/2025

  Of. nº 323-25 - encaminha decisão referente ao processo TC-11884/989/23-7, que julgou irregular o Convênio nº 001527/2022, entre o Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda" de Promissão (Secretaria de Estado da Saúde) e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes.

• Processo de Contrato 51427/2025

  Of. CGCMV nº 840/2025 - encaminha decisões referentes aos Processos TCs-16921.989.21-6 e 20359.989.21-7 - julgou irregular a concorrência pública do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP objetivando a contratação de serviços de conservação rodoviária de rotina, e pela procedência das represen ...

• Processo de Contrato 48309/2025

  Of. C.MAB nº 1414/2025 - encaminha decisões referentes aos processos TCs-021530.989.20, 008735.989.21, 021323.989.21, 000100.989.22 e 014834.989.22 - pelo princípio da acessoriedade julgou irregulares os 1º, 2º, 4º e 5º Termos Aditivos e conheceu do 3º Termo ao contrato firmado entre o Departamento ...

• Processo de Contrato 48055/2025

  Of. CGCMV nº 805/2025 - encaminha decisões referentes aos processos TCs-12889.989.20-8, 14233.989.20-1 e 19103.989.22-400 (Ref. Proc. TCs-19154.989.24-8, 24278.989.24-9 e 24361.989.24-7) - julgou irregular o ato de Dispensa de Licitação a Nota de Empenho e a respectiva execução contratual e parcialm ...

• Processo de Contrato 47222/2025

  Of. GCRMC nº 1152/2025 - encaminha documentação referente aos processos TCs-006983.989.18-7, 008231.989.18-7, 009819.989.19-5, 009820.989.19-2 e 009822.989.19-0 - julgou irregulares o Pregão Eletrônico, o Contrato, os 1º, 2º e 3º Termos de Aditamento e a Execução Contratual de ajuste firmado entre a ...

• Processo de Contrato 45849/2025

  Of. C.MAB nº 1379/2025 - encaminha decisões referentes ao processo TC-023829.989.22 - julgou irregular o 5º termo de aditamento ao contrato firmado entre a Agência de Águas do Estado de São Paulo - SPÁguas e o Consórcio BDP KPE-CETENCO (constituído pelas empresas KPE Performance em Engenharia S/A e ...

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Objeto

Número

Ano

Interessado

Natureza

Todas Contas (Governador e Tribunal de Contas Contratos Controle (Fundações e Empresas) - Lei 4.595 Legislativos