Pesquisa de Processos

Resultado: 5382 processos

• Processo Legislativo 21917/2026

  Solicita a instauração de processo visando ao desmembramento de áreas territoriais atualmente pertencentes aos Municípios de Americana e Cosmópolis, para sua definitiva incorporação ao Município de Paulínia.

• Processo Legislativo 11524/2026

  Of. CEDP nº 26/2026 - Encaminha representação de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista contra o Deputado Guto Zacarias, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 8558/2026

  Of. CEDP 22/2026 - Encaminha representação de autoria das Deputadas Ediane Maria, Monica Seixas do Movimento Pretas e dos Deputados Guilherme Cortez e Carlos Giannazi contra a Deputada Fabiana Bolsonaro, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 8551/2026

  Ofício CEDP nº 21/2026 - encaminha representação de autoria das Deputadas Beth Sahão, Monica Seixas do Movimento Pretas, Ana Perugini, Leci Brandão, Márcia Lia, Professora Bebel, Thainara Faria, Andrea Werner, Marina Helou e dos Deputados Dr. Jorge do Carmo, Donato, Eduardo Suplicy, Luiz Fernando T. ...

• Processo Legislativo 8209/2026

  Representação de autoria da Deputada Ediane Maria contra a Deputada Valéria Bolsonaro, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 5919/2026

  Of. CEDP nº 18/2026 - Representação de autoria do Deputado Carlos Giannazi contra o Deputado Gilmaci Santos, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 5109/2026

  Of. CEDP nº 16/2026 - Representação de autoria do Deputado Gilmaci Santos contra o Deputado Carlos Giannazi, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 1558/2026

  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 190, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar, mapear e aferir situações de lixões espalhados no Estado de São Paulo.

• Processo Legislativo 1557/2026

  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 189, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar a prática de golpes por meio da oferta de falsos investimentos em cripto ativos e marketing multinível que podem ocultar esquemas do tipo 'pirâmide' e iludem princip ...

• Processo Legislativo 1556/2026

  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 188, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar investigar questões impactantes e nocivas ao meio ambiente no Estado.

• Processo Legislativo 1555/2026

  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 187, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar o descarte de materiais e itens potencialmente contaminantes, como medicamentos e equipamentos eletrônicos.

• Processo Legislativo 1554/2026

  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 186, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar a multiplicação dos casos de vazamento de dados cadastrais de consumidores, usuários, agentes públicos e autoridades no âmbito de empresas privadas, órgãos públicos ...

• Processo Legislativo 1299/2026

  Of. CEDP 01/2026 - Representação de autoria da Deputada Ediane Maria contra os Deputados Lucas Bove e Tenente Coimbra, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 44174/2025

  Of. CEDP nº 29/2025 - Representação de autoria das Deputadas Ana Perugini, Beth Sahão, Leci Brandão, Márcia Lia, Professora Bebel, Thainara Faria, e dos Deputados Donato, Dr. Jorge do Carmo, Eduardo Suplicy, Luiz Cláudio Marcolino, Luiz Fernando Teixeira, Maurici, Paulo Fiorilo, Reis, Rômulo Fernan ...

• Processo Legislativo 44050/2025

  Of. CEDP nº 28/2025 - Representação de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista contra o Deputado Lucas Bove, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 42341/2025

  Of. CEDP 26/2025 - Representação de autoria da Deputada Ediane Maria contra o Deputado Guto Zacarias, por quebra de decoro parlamentar;.

• Processo Legislativo 38134/2025

  Of. CEDP 23/2025 - Representação de autoria da Deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas contra o Deputado Lucas Bove, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 38126/2025

  Of. CEDP 22/2025 - Representação de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista contra o Deputado Lucas Bove, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 36266/2025

  Of. CEDP 19/2025 - Representação de autoria do Deputado Lucas Bove contra a Deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 35300/2025

  Of. CEDP 18/2025 - Representação de autoria do Deputado Lucas Bove contra a Deputada Paula da Bancada Feminista, por quebra de decoro parlamentar.

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Objeto

Número

Ano

Interessado

Natureza

Todas Contas (Governador e Tribunal de Contas Contratos Controle (Fundações e Empresas) - Lei 4.595 Legislativos