Pesquisa de Processos

Resultado: 5375 processos

• Processo Legislativo 1558/2026

  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 190, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar, mapear e aferir situações de lixões espalhados no Estado de São Paulo.

• Processo Legislativo 1557/2026

  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 189, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar a prática de golpes por meio da oferta de falsos investimentos em cripto ativos e marketing multinível que podem ocultar esquemas do tipo 'pirâmide' e iludem princip ...

• Processo Legislativo 1556/2026

  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 188, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar investigar questões impactantes e nocivas ao meio ambiente no Estado.

• Processo Legislativo 1555/2026

  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 187, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar o descarte de materiais e itens potencialmente contaminantes, como medicamentos e equipamentos eletrônicos.

• Processo Legislativo 1554/2026

  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 186, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar a multiplicação dos casos de vazamento de dados cadastrais de consumidores, usuários, agentes públicos e autoridades no âmbito de empresas privadas, órgãos públicos ...

• Processo Legislativo 1299/2026

  Of. CEDP 01/2026 - Representação de autoria da Deputada Ediane Maria contra os Deputados Lucas Bove e Tenente Coimbra, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 44174/2025

  Of. CEDP nº 29/2025 - Representação de autoria das Deputadas Ana Perugini, Beth Sahão, Leci Brandão, Márcia Lia, Professora Bebel, Thainara Faria, e dos Deputados Donato, Dr. Jorge do Carmo, Eduardo Suplicy, Luiz Cláudio Marcolino, Luiz Fernando Teixeira, Maurici, Paulo Fiorilo, Reis, Rômulo Fernan ...

• Processo Legislativo 44050/2025

  Of. CEDP nº 28/2025 - Representação de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista contra o Deputado Lucas Bove, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 42341/2025

  Of. CEDP 26/2025 - Representação de autoria da Deputada Ediane Maria contra o Deputado Guto Zacarias, por quebra de decoro parlamentar;.

• Processo Legislativo 38134/2025

  Of. CEDP 23/2025 - Representação de autoria da Deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas contra o Deputado Lucas Bove, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 38126/2025

  Of. CEDP 22/2025 - Representação de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista contra o Deputado Lucas Bove, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 36266/2025

  Of. CEDP 19/2025 - Representação de autoria do Deputado Lucas Bove contra a Deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 35300/2025

  Of. CEDP 18/2025 - Representação de autoria do Deputado Lucas Bove contra a Deputada Paula da Bancada Feminista, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 15296/2025

  Of. CEDP 02/2025 - Representação de autoria do Deputado Paulo Fiorilo contra o Deputado Capitão Telhada, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 15294/2025

  Of. CEDP 01/2025 - Representação de autoria da Deputada Ediane Maria contra o Deputado Capitão Telhada, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 1735/2025

  Ofício da Senhora Prefeita do Município de Planalto. Solicita o reconhecimento de calamidade pública daquele município para os fins do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. .

• Processo Legislativo 1665/2025

  Ofício do Senhor Prefeito do Município de Anhembi. Solicita o reconhecimento de calamidade pública daquele município para os fins do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. .

• Processo Legislativo 25027/2024

  Of. CEDP nº 23/2024 - Representação de autoria dos Deputados da Federação PT/PCdoB/PV, contra o Deputado Lucas Bove, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 25026/2024

  Of. CEDP nº 22/2024 - Representação de autoria das Deputadas Mônica Seixas do Movimento Pretas, Paula da Bancada Feminista, e dos Deputados Guilherme Cortez e Carlos Giannazi, contra o Deputado Lucas Bove, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 17268/2024

  Of. CEDP 20/2024 - Representação de autoria do Deputado Paulo Fiorilo contra o Deputado Capitão Telhada, por quebra de decoro parlamentar.

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Objeto

Número

Ano

Interessado

Natureza

Todas Contas (Governador e Tribunal de Contas Contratos Controle (Fundações e Empresas) - Lei 4.595 Legislativos