Pesquisa de Processos

Resultado: 5369 processos

• Processo Legislativo 44174/2025

  Of. CEDP nº 29/2025 - Representação de autoria das Deputadas Ana Perugini, Beth Sahão, Leci Brandão, Márcia Lia, Professora Bebel, Thainara Faria, e dos Deputados Donato, Dr. Jorge do Carmo, Eduardo Suplicy, Luiz Cláudio Marcolino, Luiz Fernando Teixeira, Maurici, Paulo Fiorilo, Reis, Rômulo Fernan ...

• Processo Legislativo 44050/2025

  Of. CEDP nº 28/2025 - Representação de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista contra o Deputado Lucas Bove, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 42341/2025

  Of. CEDP 26/2025 - Representação de autoria da Deputada Ediane Maria contra o Deputado Guto Zacarias, por quebra de decoro parlamentar;.

• Processo Legislativo 38134/2025

  Of. CEDP 23/2025 - Representação de autoria da Deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas contra o Deputado Lucas Bove, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 38126/2025

  Of. CEDP 22/2025 - Representação de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista contra o Deputado Lucas Bove, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 36266/2025

  Of. CEDP 19/2025 - Representação de autoria do Deputado Lucas Bove contra a Deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 35300/2025

  Of. CEDP 18/2025 - Representação de autoria do Deputado Lucas Bove contra a Deputada Paula da Bancada Feminista, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 15296/2025

  Of. CEDP 02/2025 - Representação de autoria do Deputado Paulo Fiorilo contra o Deputado Capitão Telhada, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 15294/2025

  Of. CEDP 01/2025 - Representação de autoria da Deputada Ediane Maria contra o Deputado Capitão Telhada, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 1735/2025

  Ofício da Senhora Prefeita do Município de Planalto. Solicita o reconhecimento de calamidade pública daquele município para os fins do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. .

• Processo Legislativo 1665/2025

  Ofício do Senhor Prefeito do Município de Anhembi. Solicita o reconhecimento de calamidade pública daquele município para os fins do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. .

• Processo Legislativo 25027/2024

  Of. CEDP nº 23/2024 - Representação de autoria dos Deputados da Federação PT/PCdoB/PV, contra o Deputado Lucas Bove, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 25026/2024

  Of. CEDP nº 22/2024 - Representação de autoria das Deputadas Mônica Seixas do Movimento Pretas, Paula da Bancada Feminista, e dos Deputados Guilherme Cortez e Carlos Giannazi, contra o Deputado Lucas Bove, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 17268/2024

  Of. CEDP 20/2024 - Representação de autoria do Deputado Paulo Fiorilo contra o Deputado Capitão Telhada, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 16561/2024

  Of. CEDP 18/2024 - Representação de autoria do Deputado Guto Zacarias contra o Deputado Emídio de Souza, por quebra de decoro parlamentar.

• Processo Legislativo 15469/2024

  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 66, de 12 de junho de 2024, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades verificadas no tratamento dado aos MORADORES DE RUA e nas soluções adotadas a respeito do seu crescente número, especialmente do começo da pan ...

• Processo Legislativo 15468/2024

  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 65, de 12 de junho de 2024, com a finalidade de investigar os serviços prestados pelas empresas de TELECOMUNICAÇÕES, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo. .

• Processo Legislativo 15467/2024

  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 64, de 12 de junho de 2024, com a finalidade de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das SANTAS CASAS no Estado de São Paulo.

• Processo Legislativo 15464/2024

  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 63, de 12 de junho de 2024, com a finalidade de investigar o crime de PEDOFILIA no âmbito do Estado de São Paulo, e suas conexões com outros estados e países. .

• Processo Legislativo 15461/2024

  Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 62, de 12 de junho de 2024, com a finalidade de investigar as situações e circunstâncias detectadas de inconsistências nas LOJAS AMERICANAS em lançamentos contábeis na ordem de R$ 20 bilhões, redutores da conta fornecedores, rea ...

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Objeto

Número

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Interessado

Natureza

Todas Contas (Governador e Tribunal de Contas Contratos Controle (Fundações e Empresas) - Lei 4.595 Legislativos