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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Cezar Projeto de lei 203/2022, de 14/04/2022
Institui o "Roteiro da Fé e Tradições Religiosas".
 
Cezar Projeto de lei 151/2022, de 30/03/2022
Institui o Circuito Paulista dos Tropeiros.
 
Cezar Projeto de lei 70/2022, de 17/02/2022
Denomina "Oride Gemente" a alça de acesso à Estrada do Sertanejo, localizada no km 65,250 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Mairinque.
 
Cezar Projeto de lei 796/2021, de 24/11/2021
Institui o "Dia Estadual do Locutor de Rodeio".
 
Cezar Projeto de lei 718/2021, de 21/10/2021
Denomina "Mercedes Mori Gemente" o viaduto localizado no km 66,300 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Mairinque.
 
Cezar Projeto de lei 626/2021, de 23/09/2021
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mairinque.
 
Cezar Projeto de lei 437/2021, de 02/07/2021
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Uso da Água.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Cezar Projeto de lei 53/2020, de 21/02/2020
Obriga as empresas ou pessoas físicas que atuam no transporte de água potável em tanques acoplados a veículos automotores (caminhões-pipa) a manter um rótulo de identificação externo que comprove a regularização junto aos órgãos competentes.
 
Cezar Projeto de lei 1236/2019, de 20/11/2019
Torna obrigatória a realização de exames para diagnósticos precoces e tratamentos do câncer de mama nos hospitais e centros de saúde da rede pública estadual.
 
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