Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Marina Helou	Projeto de lei 687/2026, de 13/07/2026 Estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas estaduais voltadas à efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza e ao brincar livre.

Edson Giriboni	Projeto de lei 686/2026, de 13/07/2026 Denomina "Fernando Vieira Inocêncio " o dispositivo de retorno localizado no km 176 da Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes - SP 127, em Itapetininga.

Letícia Aguiar	Projeto de lei 685/2026, de 08/07/2026 Institui a Política Estadual dos Centros de Exames da Mulher.

Gil Diniz Bolsonaro	Projeto de lei 684/2026, de 08/07/2026 Reconhece o Roteiro "Caminho da Fé", como de relevante interesse turístico e institui diretrizes para o seu fomento.

Tomé Abduch	Projeto de lei 683/2026, de 08/07/2026 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa "Encontro de Gerações", realizada no Distrito de Curupá, em Tabatinga.

Altair Moraes	Projeto de lei 682/2026, de 08/07/2026 Institui a "Semana Estadual de Conscientização da Fibrose Pulmonar".

Teonilio Barba	Projeto de lei 681/2026, de 08/07/2026 Declara como Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro do Estado a Congada.

Teonilio Barba	Projeto de lei 680/2026, de 08/07/2026 Institui o Estatuto de Proteção das Religiões de Matrizes Africanas.

Clarice Ganem	Projeto de lei 679/2026, de 08/07/2026 Institui o Programa Estadual de Prevenção ao Abandono de Cães da Raça Pitbull, incluindo suas derivações e cruzamentos.

Edson Giriboni	Projeto de lei 678/2026, de 08/07/2026 Denomina "Fernando Vieira Inocêncio " o dispositivo de retorno localizado no km 176 da Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes - SP 127, em São Miguel Arcanjo.