Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 1406/2025, de 18/12/2025 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Museu de História Natural de Taubaté Doutor Herculano Alvarenga (MHNT).

Valdomiro Lopes	Projeto de lei 1405/2025, de 18/12/2025 Institui o Programa Estadual de Produção e distribuição de medicamentos à base de cannabis medicinal pelo Instituto Butantan.

Gilmaci Santos	Projeto de lei 1404/2025, de 18/12/2025 Estabelece diretrizes para a troca de produtos adquiridos em lojas físicas, no Estado.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 1403/2025, de 18/12/2025 Declara de Relevância Científica, Cultural e Turística o roteiro paleontológico denominado "Trilha dos Dinossauros do Estado".

Guilherme Cortez	Projeto de lei 1402/2025, de 18/12/2025 Declara de utilidade pública a Associação Mata Ciliar - AMC, com sede em Pedreira.

Professora Bebel	Projeto de lei 1401/2025, de 18/12/2025 Institui a Política Estadual do Carnaval de Rua.

Professora Bebel	Projeto de lei 1400/2025, de 18/12/2025 Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção à Saúde Psicossocial na Educação e estabelece o Plano de Gestão de Riscos Psicossociais (PGRP) no ambiente escolar.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 1398/2025, de 18/12/2025 Declara o Município de Ribeirão Branco "Capital do Tomate".

Ediane Maria	Projeto de lei 1397/2025, de 18/12/2025 Institui o Programa de Formação e Inclusão Profissional em Banho e Tosa para pessoas em situação de rua.

Carlos Giannazi	Projeto de lei 1396/2025, de 18/12/2025 Reconhece os Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial como dispositivos intersetoriais de articulação das políticas públicas de inclusão social.