Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Léo Oliveira	Projeto de lei 668/2024, de 13/09/2024 Declara de utilidade pública a Associação Palmitalense Protetora de Todos os Animais São Francisco de Assis - APPASFA, com sede em Palmital.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 667/2024, de 12/09/2024 Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Sebastião - AEAA, com sede naquele Município.

Enio Tatto	Projeto de lei 666/2024, de 12/09/2024 Isenta do pagamento de taxas as entidades religiosas de matriz africana que celebram a Festa de Iemanjá no litoral.

Carlos Giannazi	Projeto de lei 665/2024, de 12/09/2024 Autoriza a dispensa presencial às aulas em escolas públicas estaduais nos casos de condições climáticas extremas.

Paulo Fiorilo	Projeto de lei 664/2024, de 12/09/2024 Determina a inclusão do ensino da capoeira como atividade extracurricular nas escolas da rede estadual.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Projeto de lei 663/2024, de 11/09/2024 Institui a Política Estadual de Educação Ambiental nas escolas da rede.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Projeto de lei 662/2024, de 11/09/2024 Institui o Plano Estadual de Emergência contra Queimadas.

Marcos Damasio	Projeto de lei 661/2024, de 11/09/2024 Denomina "Ermínio Brigante" o viaduto inferior localizado no km 166,400 da Rodovia Washington Luís - SP 310, em Santa Gertrudes.

Carla Morando	Projeto de lei 660/2024, de 10/09/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ICMS sobre o combustível de aeronaves particulares utilizadas a título de doação para os serviços de transportes de órgãos, apoio em catástrofes ou calamidades e em toda e qualquer atividade humanitária que necessite do auxílio do transporte aéreo privado.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 659/2024, de 10/09/2024 Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista - AEA, com sede naquele Município.