Pesquisa de Proposições

Resultado: 77738 documentos

Autor	Documento
Altair Moraes	Projeto de lei 350/2024, de 20/05/2024 Declara de utilidade pública a Associação Washi-Ki-O Karate-Do Shorin-Ryu, com sede em Capivari.

Enio Tatto	Projeto de lei 349/2024, de 20/05/2024 Cria a campanha permanente "Dirija como uma mulher".

Caio França	Projeto de lei 348/2024, de 17/05/2024 Institui o "Dia do Procurador".

Caio França	Projeto de lei 347/2024, de 16/05/2024 Obriga a realização do exame Ecocardiograma Fetal em todas as gestantes no Estado.

Dani Alonso	Projeto de lei 346/2024, de 16/05/2024 Obriga as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a oferecerem linha telefônica exclusiva para o atendimento de clientes idosos.

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 345/2024, de 16/05/2024 Obriga os bares, restaurantes e estabelecimentos similares a possuírem sistema de monitoramento por câmeras.

Dani Alonso	Projeto de lei 344/2024, de 16/05/2024 Institui o "Dia das Mulheres na Construção Civil".

Dani Alonso	Projeto de lei 343/2024, de 16/05/2024 Institui a Politica Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 342/2024, de 16/05/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado às microcervejarias produtoras de cerveja e chope artesanais, e altera a Lei nº 6.374 de 01 de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Donato	Projeto de lei 341/2024, de 16/05/2024 Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho urbano, compreendido entre o km 9,800 e o km 34, da Rodovia Raposo Tavares - SP 270.