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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 295 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
295 / 2010
Ementa
Proíbe a comercialização de pulseiras coloridas, conhecidas como "pulseiras do sexo", "pulseiras da malhação" ou "shag bands" no Estado.
Data de Publicação
07/04/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores
COMERCIALIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, PULSEIRA COLORIDA, PULSEIRA DO SEXO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 14/05/2010 - Designado como Relator Especial, o Deputado Otoniel Lima, pela comissão CPS
Tramitação
Data
Descrição
07/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/04/2010
08/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
12/04/2010
Pauta de 2ª sessão.
13/04/2010
Pauta de 3ª sessão.
14/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
14/04/2010
39ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
14/04/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/04/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Gilmaci Santos
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21)
15/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
16/04/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
16/04/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
19/04/2010
Presidente solicita Relator Especial.
19/04/2010
Juntado pedido de Relator Especial
20/04/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Fernando Capez
, pela comissão CCJ
27/04/2010
Recebido com parecer favorável,do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2010
Entrada na Comissão de Promoção Social
28/04/2010
Distribuído ao Deputado
Rafael Silva
30/04/2010
Recebido do relator, Deputado
Rafael Silva
, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável
04/05/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
04/05/2010
Presidente solicita Relator Especial.
04/05/2010
Juntado pedido de Relator Especial
07/05/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Waldir Agnello
, pela comissão CPS
13/05/2010
Devolvido sem parecer
14/05/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Otoniel Lima
, pela comissão CPS
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Rafael Silva
Voto do relator
favorável
Fernando Capez
1
15/04/2010
Req. Urgência
Requer tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei de minha autoria n. 295/2010.
Gilmaci Santos
Total: 1 ocorrência(s)
1
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