SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 704 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
704 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 13.718 / 2009
Ementa
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de Cândido Rodrigues, imóvel situado naquele Município, com área de 1.295,00m² e área construída de 34,27m², destinado à construção de teatro e utilização em obras sociais.
Data de Publicação
27/08/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ALIENAÇÃO, CÂNDIDO RODRIGUES (MUNICÍPIO), CONSTRUÇÃO, DOAÇÃO, IMÓVEL, OBRA, OBRA DE INTERESSE SOCIAL, SECRETARIA DA FAZENDA, TEATRO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.048
Tramitação
Data
Descrição
27/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 27/08/2009
31/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
01/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
02/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
03/09/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
José Bittencourt
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 32)
03/09/2009
Pauta de 4ª sessão.
08/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
09/09/2009
118ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
09/09/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/09/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
09/09/2009
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Serviços e Obras Públicas, o parecer do relator Baleia Rossi, favorável
09/09/2009
41 Sessão Extraordinária - Aprovado.
10/09/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Vaz de Lima
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 28)
10/09/2009
Publicado Parecer nº 1543/09, do Congresso das Comissões: CCJ e CSOP -favorável à propositura. (DA p. 33/34)
14/09/2009
Recebido pelo Governador em: 14/09/2009 - prazo para sanção: 05/10/2009.
15/09/2009
Publicado Autógrafo nº 28.530 (DA p. 28)
15/09/2009
Aguardando Sanção
25/09/2009
Publicada a Lei nº 13.718, de 24.09.2009. DOE I pág. 3
22/10/2009
Arquive-se.
23/11/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.048
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/09/2009
1543 / 2009
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Serviços e Obras Públicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/09/2009
Autógrafo
28530
Conte Lopes
2
25/09/2009
Lei
13718
Governador
3
10/09/2009
Req. Urgência
Vaz de Lima, Celino Cardoso, Cássio Navarro, Milton Flávio, Alex Manente
4
03/09/2009
Req. Urgência
José Bittencourt, Rogério Nogueira, Ed Thomas, Bruno Covas, Samuel Moreira
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala