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Projeto de lei nº 369 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
369 / 2009
Ementa
Institui o "Circuito das Flores", integrado pelos municípios de Artur Nogueira, Santo Antônio de Posse e Holambra. Parecer nº 2533, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
21/05/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores
ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), HOLAMBRA (MUNICÍPIO), INTEGRAÇÃO, MUNICÍPIOS, SANTO ANTÔNIO DE POSSE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 21/05/2009
22/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
25/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
26/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
27/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
28/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
04/06/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/06/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
25/06/2009
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável ao projeto com emenda
01/09/2009
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
03/09/2009
Distribuído ao Deputado
Reinaldo Alguz
15/09/2009
Recebido com parecer do relator Reinaldo Alguz favorável ao projeto e às emendas da CCJ, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
17/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Reinaldo Alguz
, favorável ao projeto e às emendas da CCJ
17/09/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/10/2009
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
06/10/2009
Recebido com parecer favorável.
21/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009
Publicados: Parecer nº 1987/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1988/09, da CAPE¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1989/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da CCJ. (DA p. 37)
28/10/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/11/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Rui Falcão
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 25)
25/11/2009
168ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
25/11/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/11/2009
63 Sessão Extraordinária - Aprovados o Projeto e as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento.
30/11/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
30/11/2009
Entrada na Comissão de Redação.
30/11/2009
Distribuído ao Deputado
João Barbosa
.
01/12/2009
Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
03/12/2009
Aprovado o parecer do Deputado
João Barbosa
, propondo redação final
08/12/2009
Publicado Parecer nº 2533/09, da Comissão de Redação. (DA p.24)
08/12/2009
Pauta de 1ª sessão.
10/12/2009
Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 06/01/2010.
11/12/2009
Publicado Autógrafo nº 28.756 (DA p. 32)
11/12/2009
Aguardando Sanção
17/12/2009
Publicada Mensagem nº 187/09, de 16/12/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 19).
01/02/2010
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/02/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/02/2010
Comunicado Vencimento do Prazo.
08/02/2010
Presidente solicita Relator Especial.
09/02/2010
Juntado o pedido de Relator Especial.
10/02/2010
Designado como Relator Especial, o deputado
Rui Falcão
.
18/02/2010
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2010
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária.
24/02/2010
Comunicado Vencimento do Prazo.
24/02/2010
Presidente solicita Relator Especial.
01/03/2010
Juntado o pedido de Relator Especial.
04/03/2010
Publicado Parecer nº 181/10, de RE pela CCJ, Deputado
Rui Falcão
¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 28)
04/03/2010
15ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia
04/03/2010
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/08/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2009 - Comissão de Agricultura e Pecuária
21/10/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
03/12/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/02/2010
181 / 2010
favorável
favorável
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009
1987 / 2009
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2009
1988 / 2009
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e às emendas da CCJ
Reinaldo Alguz
Comissão de Agricultura e Pecuária
21/10/2009
1989 / 2009
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
01/12/2009
2533 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
João Barbosa
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2009
Autógrafo
28756
Autógrafo ao Projeto de lei numero 369/2009
Barros Munhoz
2
Ofício
9495
Ofício ao Projeto de lei numero 369/2009
3
Ofício
2651
Governador
4
18/11/2009
Req. Urgência
Rui Falcão
5
17/12/2009
Veto Total
/2009
Mensagem 187/09
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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