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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 83 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
83 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 13.774 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Prefeito Noedys Zanatta" ao viaduto localizado no km 185 + 500 m da Rodovia Erminio Petrin - SP 308, que liga Piracicaba a Charqueada. Parecer nº 1623, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
21/02/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
CHARQUEADA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), ROD. SP 308, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050
Tramitação
Data
Descrição
21/02/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 21/02/2009
02/03/2009
Pauta de 1ª sessão.
03/03/2009
Pauta de 2ª sessão.
04/03/2009
Pauta de 3ª sessão.
05/03/2009
Pauta de 4ª sessão.
06/03/2009
Pauta de 5ª sessão.
09/03/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
09/03/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
16/04/2009
Devolvido com solicitação de documentação.
06/05/2009
Devolvido com a documentação solicitada, ao Relator.
29/05/2009
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/06/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2009
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
05/08/2009
Recebido do relator, Deputado
Antonio Mentor
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2009
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto
14/08/2009
Publicados: Parecer nº 1236/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1237/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 14)
14/08/2009
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 12/08/0/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 14)
14/08/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
19/08/2009
Entrada na Comissão de Redação
19/08/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
16/09/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, propondo redação final
23/09/2009
Publicado Parecer nº 1623/09, da Comissão de Redação. (DA p.31)
23/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
24/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
25/09/2009
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
30/09/2009
Recebido pelo Governador em: 30/09/2009 - prazo para sanção: 22/10/2009.
01/10/2009
Publicado autógrafo nº 28.580. DA pág. 30
22/10/2009
Publicada a
Lei nº 13.774, de 21 de outubro de 2009
. (DOE p. 1)
22/10/2009
Arquive-se.
30/11/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050
Votação nas Comissões
17/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/06/2009
1236 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2009
1237 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2009
1623 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Baleia Rossi
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/10/2009
Autógrafo
28580
Autógrafo ao Projeto de lei numero 83/2009
Mesa Diretora
2
22/10/2009
Lei
13774
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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Mesa Diretora
Líderes
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Parlamentares desde 1947
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Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
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Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
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Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
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