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REUNIÃO DE PAUTA
Data
12/08/2009
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Antonio Mentor
Edmir Chedid
José Zico Prado
Orlando Morando
Rogério Nogueira
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 58/2009
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as auto-escolas, por ocasião do treinamento de direção veicular para obtenção da primeira habilitação, ao ministrarem aulas práticas, a reservarem um mínimo de 3 (três) horas-aula, das 15 horas-aula reservadas a essa finalidade, para as rodovias fora do perímetro urbano.
Projeto de lei 228/2009
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as empresas concessionárias de serviços públicos de transportes rodoviários intermunicipais de passageiros a divulgar aos usuários o horário previsto do transporte e o itinerário.
Projeto de lei 609/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Alcides de Oliveira Brasil" ao viaduto situado no km 184,200m da Rodovia SP 127, em Itapetininga. Parecer nº 1621, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 624/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Eugênio Cleto da Silva" à ponte localizada no km 338 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itararé. Parecer nº 1622, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 83/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Prefeito Noedys Zanatta" ao viaduto localizado no km 185 + 500 m da Rodovia Erminio Petrin - SP 308, que liga Piracicaba a Charqueada. Parecer nº 1623, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 319/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Raphael Ungaro" à passarela localizada no km 51+800m da Rodovia SP 330 - Via Anhaguera, em Jundiaí.
Moção 20/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos de defesa, controle e fiscalização do espaço aéreo brasileiro para que seja respeitada a vocação regional para voos curtos e pontes-aéreas do Aeroporto de Congonhas, bem como os limites seguros de operação de voos nesse aeroporto.
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