SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 38 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
38 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.111 / 2010
Ementa
Altera a
Lei nº 8.092, de 1964
, que dispõe sobre o Quadro Territorial-Administrativo do Estado, relativamente aos Municípios de Guareí e Itapetininga.
Data de Publicação
07/02/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores
DIVISA DE MUNICÍPIO, DIVISA TERRITORIAL, GUAREÍ (MUNICÍPIO), ITAPETININGA (MUNICÍPIO),
LEI ESTADUAL 8092/1964
, MUNICÍPIOS, QUADRO TERRITORIAL-ADMINISTRATIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067
Tramitação
Data
Descrição
07/02/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/02/2009
09/02/2009
Autuado do Processo RGL 1404/2008
10/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
11/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
12/02/2009
Pauta de 3ª sessão.
13/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
16/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
17/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
17/02/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
17/03/2009
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
26/05/2009
Publicado parecer nº 811/09, da CCJ, favorável. DA pág. 39
26/05/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/06/2009
Publicado requerimento solicitando inclusão na Ordem do Dia de autoria do deputado
Edson Giriboni
. DA pág. 20
09/12/2009
67 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
10/12/2009
68 Sessão Extrarodinária - Levantada a Sessão.
10/12/2009
178ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
10/12/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
11/12/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Celso Giglio
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
04/05/2010
12 Sessão Extraordinária - Aprovado.
18/05/2010
Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010.
19/05/2010
Publicado Autógrafo nº 28.979 (DA p. 27)
19/05/2010
Aguardando Sanção
05/06/2010
Publicada a
Lei nº 14.111, de 4 de junho de 2010
.DOE I página 1.
18/06/2010
Arquive-se.
08/07/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067
Votação nas Comissões
20/05/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/05/2009
811 / 2009
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/05/2010
Autógrafo
28979
Autógrafo ao Projeto de lei numero 38/2009
Barros Munhoz
2
05/06/2010
Lei
14111
Governador
3
11/12/2009
Req. Urgência
.
Celso Giglio, Paulo Alexandre Barbosa, Vicente Cândido, Antonio Salim Curiati
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala