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Moção nº 34 /2008
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
34 / 2008
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação do
Projeto de Lei Complementar nº 03, de 2007
, que dispõe sobre a contribuição sindical patronal das empresas optantes pelo Simples. Parecer nº 1396, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
04/06/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SENADO FEDERAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004
Tramitação
Data
Descrição
04/06/2008
Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 04/06/2008
05/06/2008
Pauta de 1ª sessão.
06/06/2008
Pauta de 2ª sessão.
09/06/2008
Pauta de 3ª sessão.
10/06/2008
Pauta de 4ª sessão.
11/06/2008
Pauta de 5ª sessão.
12/06/2008
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
13/06/2008
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
04/11/2008
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
12/11/2008
Recebido com parecer favorável.
21/05/2009
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
04/06/2009
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favoravel `a moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Economia e Planejamento
23/06/2009
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado e prejudicada a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2009
Publicado Parecer nº 1111/09, da CEP-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 14)
26/06/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo, em 23/06/09, conforme parecer do relator, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicada a Moção. (Publicado no DA p. 17)
26/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/08/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
04/08/2009
Entrada na Comissão de Redação
05/08/2009
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
18/08/2009
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Campos Machado
, propondo redação final
01/09/2009
Publicado Parecer nº 1396/09, da Comissão de Redação. (DA p.24)
01/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
02/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
10/09/2009
Encaminhado Ofìcio SGP nº 6821/09, ao Digníssimo Presidente do Senado Federal.
10/09/2009
Encaminhado Ofìcio SGP nº 6822/09, ao Digníssimo Presidente da Câmara dos Deputados.
15/09/2009
Arquive-se.
22/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004
Votação nas Comissões
23/06/2009 - Comissão de Economia e Planejamento
18/08/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/06/2009
1111 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel `a moção na forma do substitutivo ora proposto
Edson Giriboni
Comissão de Economia e Planejamento
18/08/2009
1396 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Campos Machado
Comissão de Redação
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