SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 402 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
402 / 2007
Ementa
Estabelece normas para o Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais dos Funcionários Públicos da Administração Penitenciária.
Data de Publicação
09/05/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Conte Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
ACIDENTE DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, INDENIZAÇÃO, INVALIDEZ, MORTE, SEGURO DE VIDA, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
09/05/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 09/05/2007
10/05/2007
Pauta de 1ª sessão.
14/05/2007
Pauta de 2ª sessão.
15/05/2007
Pauta de 3ª sessão.
16/05/2007
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2007
Pauta de 5ª sessão.
25/05/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/05/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2007
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
15/08/2007
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/08/2007
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2007
Entrada na Comissão de Segurança Pública
23/08/2007
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
26/09/2007
Concedida vista ao Deputado
Olímpio Gomes
01/10/2007
Devolvido da vista
03/10/2007
Recebido com parecer do relator Olímpio Gomes favorável ao projeto, na forma do substitutivo da CCJ, com a subemenda apresentada, pela Comissão de Segurança Pública
31/10/2007
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Olímpio Gomes
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo da CCJ, com a subemenda apresentada
31/10/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
12/11/2007
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
04/12/2007
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
19/02/2008
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Vitor Sapienza
26/02/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ com a subemenda apresentada pela CSP
26/02/2008
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ com a subemenda apresentada pela CSP, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2008
Publicados: Parecer nº 430/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 431/08, da CSP¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, com subemenda e Parecer nº 432/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e à subemenda da CSP. (DA p. 16)
07/03/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/03/2008
Publicado requerimento, do Deputado
Edson Giriboni
, solicitando a inclusão deste PL na Ordem do Dia. (DA p. 13)
07/12/2008
Devolvido da vista
14/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
31/10/2007 - Comissão de Segurança Pública
26/02/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/08/2007
430 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2007
431 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto, na forma do substitutivo da CCJ, com a subemenda apresentada
Olímpio Gomes
Comissão de Segurança Pública
26/02/2008
432 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ com a subemenda apresentada pela CSP
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 666/2004
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala