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Projeto
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Projeto de lei nº 119 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
119 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 12.768 / 2007
Ementa
Dá a denominação de "Augusta Battistin Demarchi" ao viaduto situado no km 25 + 400m da Via Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo. Parecer nº 2854, de 2007, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
23/03/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 150, RODOVIA ESTADUAL, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.006
Tramitação
Data
Descrição
23/03/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 23/03/2007
26/03/2007
Pauta de 1ª sessão.
27/03/2007
Pauta de 2ª sessão.
28/03/2007
Pauta de 3ª sessão.
29/03/2007
Pauta de 4ª sessão.
30/03/2007
Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
07/05/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2007
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
30/05/2007
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2007
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável ao projeto com emenda
14/06/2007
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/07/2007
Distribuído ao Deputado
João Caramez
27/07/2007
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/08/2007
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário
16/08/2007
Publicados: Parecer nº 1479/07, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1480/07, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 26)
16/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/10/2007
32 Sessão Extraordinária - Levantada.
10/10/2007
33 Sessão Extraordinária - Aprovado.
10/10/2007
33 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda.
11/10/2007
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/10/2007
Entrada na Comissão de Redação
11/10/2007
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
23/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, propondo redação final
23/10/2007
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/10/2007
Publicado Parecer nº 2854/07, da Comissão de Redação. (DA p.71)
30/10/2007
Pauta de 1ª sessão.
31/10/2007
Pauta de 2ª sessão.
13/11/2007
Recebido pelo Governador em: 13/11/2007 - prazo para sanção: 11/12/2007.
13/11/2007
Recebido pelo Governador em: 13/11/2007 - prazo para sanção: 11/12/2007.
14/11/2007
Publicado Autógrafo nº 27.367 (DA p. 35)
14/11/2007
Aguardando Sanção
22/11/2007
Publicada a
Lei nº 12.768, de 21 de novembro de 2007
. (DOE p.1)
22/11/2007
Convertido na
Lei nº 12.768, de 21 de novembro de 2007
.
05/12/2007
Arquive-se.
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.006
Votação nas Comissões
08/08/2007 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/05/2007
1479 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2007
1480 / 2007
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
23/10/2007
2854 / 2007
propondo redação final
propondo redação final
Jorge Caruso
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/11/2007
Autógrafo
27367
Governador
2
22/11/2007
Lei
12768
Governador
3
13/11/2007
Ofício
8221
Ofício ao Projeto de lei numero 119/2007
Mesa Diretora
Total: 3 ocorrência(s)
1
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