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Projeto
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Projeto de lei nº 710 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
710 / 2006
Ementa
Institui o Programa de Conscientização, Orientação e Prevenção ao Alcoolismo, no âmbito das estações do Metrô.
Data de Publicação
30/11/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores
ALCOOLISMO, BEBIDA ALCOÓLICA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, DEPENDENTE QUÍMICO, DROGA, DROGAS E ENTORPECENTE, ESTAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, PREVENÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
30/11/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 30/11/2006
01/12/2006
Pauta de 1ª sessão.
04/12/2006
Pauta de 2ª sessão.
05/12/2006
Pauta de 3ª sessão.
06/12/2006
Pauta de 4ª sessão.
07/12/2006
Pauta de 5ª sessão.
08/12/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/12/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/12/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Baleia Rossi
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
02/03/2007
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
07/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2007
20ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência.
08/03/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Jonas Donizette
, favorável
12/03/2007
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
20/03/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
22/03/2007
Presidente solicita Relator Esepcial.
22/03/2007
Juntado pedido de R.E.
17/05/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
José Augusto
, pela comissão CSH
22/05/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
23/05/2007
Recebido com parecer contrário, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Saúde e Higiene
23/05/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2007
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
01/06/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
05/06/2007
Devolvido sem parecer
06/06/2007
Presidente solicita Relator Especial.
06/06/2007
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
12/06/2007
Devolvido sem parecer
12/06/2007
Juntado pedido de R.E.
19/06/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jorge Caruso
, pela comissão CFO
21/06/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
22/06/2007
Presidente solicita Relator Especial.
25/06/2007
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/2007
Publicados: Parecer nº 861/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 862/07, de RE pela CSH, Deputado
José Augusto
¿favorável à proposição e Parecer nº 863/07, de RE pela CFO, Deputado
Jorge Caruso
¿favorável à proposição. (DA p. 22)
27/06/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/08/2007
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/08/2007
861 / 2007
favorável
favorável
Jonas Donizette
Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007
862 / 2007
contrário
contrário
José Augusto
Comissão de Saúde e Higiene
25/06/2007
863 / 2007
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/12/2006
Req. Urgência
.
Baleia Rossi
Total: 1 ocorrência(s)
1
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