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Projeto
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Projeto de lei nº 558 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
558 / 2006
Ementa
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante venda, precedida de certame licitatório e por preço não inferior ao da avaliação, imóvel situado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, em Bauru.
Data de Publicação
25/08/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ALIENAÇÃO, BAURU (MUNICÍPIO), IMÓVEL, LICITAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, LICITAÇÃO E CONTRATO, RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/08/2006
Presidente solicita Relator Especial.
29/08/2006
Pauta de 1ª sessão.
30/08/2006
Pauta de 2ª sessão.
04/09/2006
Pauta de 3ª sessão.
05/09/2006
Pauta de 4ª sessão.
06/09/2006
Pauta de 5ª sessão.
07/09/2006
Publicada Emenda de nº 1, do Deputado
Enio Tatto
. (DA p. 9)
11/09/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/09/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
08/02/2007
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Roberto Morais
07/03/2007
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto e contrário á emenda nº1., pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2007
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
, favorável ao projeto e contrário á emenda nº1.
09/03/2007
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
22/06/2007
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
08/08/2007
Concedida vista ao Deputado
Roberto Engler
14/08/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Barros Munhoz
-Líder do Governo, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16)
20/08/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
23/08/2007
Presidente solicita Relator Especial
23/08/2007
Juntado pedido de R.E.
12/09/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Morais
, pela comissão CSOP
18/09/2007
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda nº01, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
18/09/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2007
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
12/11/2007
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/12/2007
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
07/12/2007
Devolvido da vista
19/02/2008
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Vitor Sapienza
26/02/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Estevam Galvão
, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
05/03/2008
Publicados: Parecer nº 320/08, da CCJ ¿favorável à proposição e contrário à emenda nº1; Parecer nº 321/08, de RE pela CSOP, Deputado
Roberto Morais
¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 322/08, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 25)
05/03/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/07/2015
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14)
22/03/2016
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
22/03/2016
5 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Retirada.
24/03/2016
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei . Arquive-se. (DA. pág. 12)
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.131
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/02/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/03/2007
320 / 2008
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário á emenda nº1.
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
18/09/2007
321 / 2008
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda nº01
Roberto Morais
Comissão de Serviços e Obras Públicas
26/02/2008
322 / 2008
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/09/2006
Emenda de Pauta
1
Enio Tatto
Total: 1 ocorrência(s)
1
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