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Projeto de lei nº 253 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
253 / 2006
Transformado em Norma
Lei nº 13.038 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Jornalista Walter Lühmann" à ponte sobre o Rio Jaguari Mirim, localizada no km 8 da Rodovia SPI-225/342, em São João da Boa Vista.
Data de Publicação
06/05/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, JAGUARI MIRIM (RIO), PONTE, ROD. SP 225, ROD. SP 342, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103
Tramitação
Data
Descrição
06/05/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 06/05/2006
09/05/2006
Pauta de 1ª sessão.
10/05/2006
Pauta de 2ª sessão.
11/05/2006
Pauta de 3ª sessão.
12/05/2006
Pauta de 4ª sessão.
15/05/2006
Pauta de 5ª sessão.
16/05/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
18/05/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
31/10/2006
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2006
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável
08/12/2006
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
José Carlos Stangarlini
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
03/07/2007
Distribuído ao Deputado
João Caramez
27/07/2007
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/08/2007
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário
16/08/2007
Publicados: Parecer nº 1487/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1488/07, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 27)
16/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/11/2007
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/03/2008
Aprovado conclusivamente o Substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/03/2008
Aprovado o substitutivo da CTC, conclusivamente, em 26/03/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.18)
28/03/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/03/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/04/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/04/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
03/04/2008
Entrada na Comissão de Redação
03/04/2008
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
09/04/2008
Recebido do relator, Deputado
Jorge Caruso
, pela Comissão de Redação, com parecer propondo redação final
10/04/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, propondo redação final
23/04/2008
Publicado Parecer nº 1498/08, da Comissão de Redação. (DA p.38)
23/04/2008
Pauta de 1ª sessão.
24/04/2008
Pauta de 2ª sessão.
09/05/2008
Recebido pelo Governador em: 09/05/2008 - prazo para sanção: 02/06/2008.
10/05/2008
Publicado AUTÓGRAFO nº 27.702. DA pág. 10
10/05/2008
Aguardando Sanção
03/06/2008
Publicada a
Lei nº 13.038, de 2 de junho de 2008
. (DOE p. 3)
03/06/2008
Convertido na
Lei nº 13.038, de 2 de junho de 2008
.
17/06/2008
Arquive-se.
22/04/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103
Votação nas Comissões
08/08/2007 - Comissão de Transportes e Comunicações
26/03/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
10/04/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/10/2006
1487 / 2007
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2007
1488 / 2007
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Jorge Caruso
1
10/05/2008
Autógrafo
27702
Vaz de Lima
2
03/06/2008
Lei
13038
Governador
3
03/03/2007
Req. Urgência
Deputado Sidney Beraldo
José Carlos Stangarlini
Total: 3 ocorrência(s)
1
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