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Projeto
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Projeto de lei nº 137 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
137 / 2006
Ementa
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte.
Data de Publicação
23/03/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
CULTURA, ESPORTE, ESPORTE AMADOR, INCENTIVO, LAZER, PROGRAMA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
23/03/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 23/03/2006
24/03/2006
Pauta de 1ª sessão.
27/03/2006
Pauta de 2ª sessão.
28/03/2006
Pauta de 3ª sessão.
29/03/2006
Pauta de 4ª sessão.
30/03/2006
Pauta de 5ª sessão.
03/04/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/04/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
19/05/2006
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
24/10/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Conte Lopes
,favorável
24/10/2006
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2006
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
08/11/2006
Distribuído ao Deputado
Sebastião Arcanjo
19/03/2007
Devolvido sem parecer
24/05/2007
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA p. 33)
25/05/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
30/05/2007
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
01/06/2007
Presidente solicita Relator Especial.
14/06/2007
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável
14/06/2007
Juntado pedido de R.E.
20/06/2007
Designado como Relator Especial, a Deputada
Haifa Madi
, pela comissão CET
02/07/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/07/2007
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Haifa Madi, pela Comissão de Esportes e Turismo
05/07/2007
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
09/08/2007
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.27)
10/08/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
10/08/2007
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda
13/08/2007
Presidente solicita RE.
14/08/2007
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
17/08/2007
Devolvido da vista
17/08/2007
Juntado pedido de R.E.
12/09/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
José Bittencourt
, pela comissão CFO
26/09/2007
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/11/2007
Publicados: Parecer nº 2892/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2893/07, de RE pela CET, Deputada
Haifa Madi
¿favorável à proposição e Parecer nº 2894/07, de RE pela CFO, Deputado
José Bittencourt
¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 34/35)
07/11/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2015
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei no 219/2008
ao Projeto de lei nº 137/2006, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (DA. pág. 20)
06/08/2015
Anexado o
Projeto de lei 219/2008
.
18/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/10/2006
2892 / 2007
favorável
favorável
Conte Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2007
2893 / 2007
favorável
favorável
Haifa Madi
Comissão de Esportes e Turismo
26/09/2007
2894 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
José Bittencourt
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/04/2006
Req. Urgência
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Rogério Nogueira
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 544/2001
Projeto de lei 219/2008
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