SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 32 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
32 / 1999
Ementa
Reajusta os valores da Escala de Vencomentos e altera o percentual de cálculo do salário complemento aplicável à série de Classe de Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo e Assitente Agropecuário.
Data de Publicação
16/12/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores
ARQUITETO, ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, CLASSE, ENGENHEIRO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ESCALA DE VENCIMENTO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 557/1998,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 729/1993
,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 754/1994
,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 789/1994
,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 801/1995
, PERCENTUAL, SALÁRIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/12/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
02/02/2000
Pauta de 1ª Sessão
08/02/2000
Pauta de 5ª Sessão
10/02/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/02/2000
Entrada na CCJ.
21/02/2000
Distribuido ao Dep.
Edson Aparecido
.
28/02/2000
Enviado ao Deputado.
13/03/2000
Enviado à CCJ.
13/03/2000
Recebido com parecer contrário.
21/03/2000
Vista concedida ao Dep.
Jorge Caruso
.
22/03/2000
Enviado ao Deputado.
14/04/2000
Enviado à CCJ.
14/04/2000
Recebido com voto em separado, favorável.
11/05/2000
Vista ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
19/05/2000
Enviado ao Deputado.
24/05/2000
Devolvido e enviado À CCJ.
24/05/2000
Recebido da vista.
13/06/2000
Vista ao Dep.
Edmir Chedid
.
14/06/2000
Enviado ao Deputado.
15/06/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
08/08/2000
Devolvido e enviado À CCJ.
08/08/2000
Devolvido da vista.
22/08/2001
Concedida vista ao Dep.
Petterson Prado
.
24/08/2001
Enviado ao Deputado.
18/09/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
19/09/2001
Recebido com voto em separado do Dep.
Vanderlei Siraque
, favorável.
03/10/2001
Aprovado o voto em separado.
03/10/2001
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2001
Entrada na Comissão de Administração Pública
05/10/2001
Enviado à CAP.
05/10/2001
Entrada na CAP
15/10/2001
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
16/10/2001
Enviado ao Deputado.
22/08/2003
Recebido com o parecer favorável.
27/09/2003
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.13)
16/02/2004
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Entrada na Comissão de Administração Pública .
02/05/2005
Distribuído ao Deputado
Wagner Salustiano
02/09/2005
Devolvido sem parecer
05/09/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
19/06/2006
Devolvido sem parecer
26/06/2006
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
27/07/2006
Devolvido sem parecer
05/10/2006
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
27/10/2006
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Administração Pública
13/12/2006
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Sergio,favorável
14/12/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2007
Distribuído ao Deputado
Samuel Moreira
13/06/2007
Devolvido sem parecer
05/07/2007
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
09/08/2007
Devolvido sem parecer
14/08/2007
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
22/08/2007
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/08/2007
Concedida vista conjunta ao Deputado
Mário Reali
e ao Deputado
Samuel Moreira
04/09/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Jonas Donizette
, favorável
13/09/2007
Publicados: Parecer nº 1896/07, da CCJ¿voto em separado do Deputado
Vanderlei Siraque
, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XII CRI-favorável à proposição; Parecer nº 1897/07, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 1898/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19)
13/09/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto , solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da
Resolução 875/11
(DA p. 25 )
18/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
13/12/2006 - Comissão de Administração Pública
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/10/2001
1896 / 2007
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2006
1897 / 2007
favorável
favorável
Paulo Sergio
Comissão de Administração Pública
22/08/2007
1898 / 2007
favorável
favorável
Jonas Donizette
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/09/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala