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Projeto
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Projeto de lei nº 728 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
728 / 2004
Ementa
Institui a Política "anti-drogas", nas escolas da rede pública e privada do Estado.
Data de Publicação
01/12/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, CAMPANHA, DROGA, DROGA (CAMPANHA), EDUCAÇÃO, ESCOLA, POLÍTICA, POLÍTICA EDUCACIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/12/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/12/2004
02/12/2004
Pauta de 1ª sessão.
03/12/2004
Pauta de 2ª sessão.
06/12/2004
Pauta de 3ª sessão.
07/12/2004
Pauta de 4ª sessão.
08/12/2004
Pauta de 5ª sessão.
12/01/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Baleia Rossi
, pela comissão CCJ
12/04/2005
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 12)
12/04/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
13/04/2005
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
14/04/2005
Juntado pedido de R.E.
19/05/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2005
Entrada na Comissão de Educação
31/05/2005
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
21/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
21/06/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2005
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
11/07/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
19/08/2005
Devolvido sem parecer
30/08/2005
Redistribuido Dep Enio Tatto
01/09/2005
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
17/11/2005
Devolvido sem parecer
17/11/2005
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
13/12/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
13/12/2005
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/01/2006
Publicados os pareceres: 24/2006, de Relator Especial pela CCJ, favorável; 25/2006 da CE, favorável e 26/2006, da CFO, favorável ao Pl com emenda. (DA. pág. 4)
25/01/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/05/2005
24 / 2006
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005
25 / 2006
favorável
favorável
Geraldo Lopes
Comissão de Educação
13/12/2005
26 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Waldir Agnello
Comissão de Finanças e Orçamento
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