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Projeto de lei nº 516 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
516 / 2004
Ementa
Inclui a disciplina toxicologia clínica nas faculdades públicas de medicina do Estado.
Data de Publicação
13/08/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
FACULDADE DE MEDICINA, TOXICOLOGIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/08/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 13/08/2004
16/08/2004
Pauta de 1ª sessão.
17/08/2004
Pauta de 2ª sessão.
18/08/2004
Pauta de 3ª sessão.
19/08/2004
Pauta de 4ª sessão.
20/08/2004
Pauta de 5ª sessão.
23/08/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
24/08/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2004
Publicado: Requerimento do Deputado
Vaz de Lima
solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 12)
21/10/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
22/10/2004
Presidente solicita Relator Especial.
25/10/2004
Juntado pedido de R.E.
27/10/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
José Bittencourt
, pela comissão CCJ
01/04/2005
Devolvido sem parecer
13/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Campos Machado
, pela comissão CCJ
18/04/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005
Entrada na Comissão de Educação
26/04/2005
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
01/06/2005
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário
22/06/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16)
22/06/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
22/06/2005
Presidente solicita Relator Especial.
27/06/2005
Juntado pedido de R.E.
28/06/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
João Caramez
, pela comissão CE
11/08/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial João Caramez, pela Comissão de Educação
12/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.756/05, de RE pela CCJ, Deputado
Campos Machado
-favorável à proposição e Parecer nº 1.757/05, de RE pela CE, Deputado
João Caramez
- favorável à proposição. (DA p. )
12/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)
14/03/2012
11 Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/03/2012
Recebido pelo Governador em: 26/03/2012 - prazo para sanção: 18/04/2012.
27/03/2012
Publicado Autógrafo nº 29.756. (DA p. 21)
27/03/2012
Aguardando Sanção
17/04/2012
Publicada Mensagem A-nº 39/12, de 16/04/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 22)
17/04/2012
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
17/04/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/04/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
24/04/2012
Presidente solicita Relator Especial.
27/04/2012
Juntado pedido de Relator Especial
02/05/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado
Mauro Bragato
, pela comissão CCJR
07/05/2012
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/05/2012
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
14/05/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
14/05/2012
Presidente solicita Relator Especial.
14/05/2012
Juntado o pedido de Relator Especial.
18/05/2012
Publicado Parecer nº 802/12, de RE pela CCJR, Deputado
Mauro Bragato
¿favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 23)
22/05/2012
64ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
22/05/2012
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
03/09/2015
52 Sessão Extraordinária -Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto.
05/09/2015
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
08/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4643/2015, comunicando que na 52ª Sessão Extraordinária, realizada em 03 de Setembro de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
09/09/2015
Arquive-se.
04/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.117
04/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/04/2005
1756 / 2005
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2005
1757 / 2005
favorável
favorável
João Caramez
Comissão de Educação
07/05/2012
802 / 2012
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Mauro Bragato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/03/2012
Autógrafo
29756
Barros Munhoz
2
Ofício
4643
Governador
3
02/02/2007
Req. Urgência
Ricardo Trípoli
4
17/04/2012
Veto Total
/2012
Mensagem nº 39/2012
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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