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Projeto
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Projeto de lei nº 392 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
392 / 2004
Ementa
Institui o "Selo Jovem".
Data de Publicação
04/06/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores
PROMOÇÃO SOCIAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/06/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/06/2004
07/06/2004
Pauta de 1ª Sessão
15/06/2004
Pauta de 5ª Sessão
16/06/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/06/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
27/08/2004
Devolvido sem parecer
27/10/2004
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2005
Entrada na Comissão de Promoção Social
01/06/2005
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
29/06/2005
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável
21/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
21/09/2005
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Promoção Social
27/09/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2005
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
01/11/2005
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável
08/11/2005
Concedida Vista ao Deputado
Mário Reali
25/11/2005
Devolvido da vista
29/11/2005
Concedida Vista ao Deputado
Enio Tatto
01/12/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17)
01/12/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
02/12/2005
Presidente solicita Relator Especial.
03/03/2006
Devolvido da vista
06/03/2006
Juntado pedido de R.E.
08/03/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Vaz de Lima
, pela comissão CFO
20/03/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/03/2006
Publicados: Parecer nº 512/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 513/06, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 514/06, de RE pela CFO, Deputado
Vaz de Lima
¿favorável à proposição. (DA p. 14)
22/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/05/2005
512 / 2006
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2005
513 / 2006
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Promoção Social
20/03/2006
514 / 2006
favorável
favorável
Vaz de Lima
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/02/2007
Req. Urgência
Ricardo Trípoli
Total: 1 ocorrência(s)
1
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