SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0446 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0446 / 1998
Ementa
Institui vacinações obrigatórias para a população escolar do Estado.
Data de Publicação
14/08/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, ESCOLA, ESTUDANTE, MATRÍCULA, OBRIGATORIEDADE, REQUISITOS, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149
Tramitação
Data
Descrição
14/08/1998
Publicado no Diário da Assembléia, p.7
17/08/1998
Pauta de 1ª Sessão
21/08/1998
Pauta de 5ª Sessão
31/08/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/1998
Entrada na CCJ
24/09/1998
Distribuição. À Deputada
Maria do Carmo Piunti
.
14/10/1998
Devolvido sem parecer. À CCJ.
12/11/1998
Redistribuído. Ao Deputado
Luiz Carlos da Silva
17/11/1998
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
17/11/1998
Autor solicita RE.
19/11/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
19/11/1998
Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
23/11/1998
Juntado pedido de RE. Ao STAM, para despacho.
24/11/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Caldini Crespo
03/12/1998
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CSH.
03/03/1999
Entrada na CSH
13/05/1999
Redistribuído. Ao Deputado Vanderley Siraque.
14/06/1999
Devolvido com parecer contrário. À CSH.
29/06/1999
Vista ao Deputado
Caldini Crespo
.
02/07/1999
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 01)
12/08/1999
Presidente solicita Relator Especial
13/08/1999
Publicada a Errata do requerimento de Relator Especial (DA, p.12)
17/08/1999
Publicada a errata do requerimento de designação de Relator Especial (DA, p.3)
26/08/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado
Carlinhos Almeida
13/09/1999
Recebido com parecer.
20/09/1999
Entrada na CFO
22/10/1999
Distribuído ao Dep.José de Filippi
30/05/2008
R E S T A U R A D O.
03/11/2008
Após a restauração, e constatada a ausência de cópia do Parecer do Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higiene, em setembro de 1999, impossibilitando assim a análise do referido projeto, pela Comissão de Finanças e Orçamento, o Sr. Presidente da ALESP, Deputado
Vaz de Lima
, acolhendo sugestão do Sr. Secretário Geral Parlamentar, designa, no termos do Artigo 61, da XIII Consolidação do Regimento Interno, o Deputado
Carlinhos Almeida
, para exarar parecer em substituição ao da Comissão de Saúde e Higiene.
04/11/2008
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
04/11/2008
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
04/11/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Carlinhos Almeida
, pela comissão CSH
12/03/2009
Recebido com parecer contrário, do relator especial Carlinhos Almeida, pela Comissão de Saúde e Higiene
12/03/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2009
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
29/05/2009
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/06/2009
Concedida vista ao Deputado
Adriano Diogo
02/09/2009
Devolvido da vista
02/09/2009
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária
09/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
11/09/2009
Publicados: Parecer nº 1556/09, de RE pela CSH, Deputado Carlinhos¿contrário à proposição e Parecer nº 1557/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
11/09/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/11/2011
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT",
RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011
. (D.A.18/11/2011- pg.25)
22/11/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149
Votação nas Comissões
09/09/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/03/2009
1556 / 2009
contrário
contrário
Carlinhos Almeida
Comissão de Saúde
e Higiene
09/09/2009
1557 / 2009
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Requerimento de Não Arquivamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/11/1999
Requerimento de Não Arquivamento
050068
Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala