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Projeto
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Projeto de lei nº 0496 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0496 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.786 / 2004
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Lar da Criança- Ibirá", naquele Município.
Data de Publicação
11/06/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
IBIRÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Tramitação
Data
Descrição
11/06/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019
12/06/2003
Pauta de 1ª Sessão
18/06/2003
Pauta de 5ª Sessão
23/06/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 .c.c. art. 33, II da XI CRI.
24/06/2003
Entrada na CCJ.
24/06/2003
Entrada na Comissão CCJ
26/08/2003
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
26/08/2003
Enviado ao Deputado.
26/08/2003
Distribuído ao Dep.
José Bittencourt
.
09/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
09/09/2003
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
09/09/2003
Enviado ao Autor.
04/12/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Valdomiro Lopes
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
04/12/2003
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
13/02/2004
Recebido com parecer favorável "ad ref".
24/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
24/03/2004
Recebido com parecer do relator José Bittencourt aprovado ad referendum do plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2004
Publicados Parecer nº 931/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
24/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004
Publicado Autógrafo nº 26.115. (DA p. 11)
19/08/2004
Aguardando Sanção
10/09/2004
Publicada a
Lei nº 11.786, de 9 de setembro de 2004
. (DOE p.1)
10/09/2004
Convertido na
Lei nº 11.786, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/03/2004
931 / 2004
favorável ad referendum
aprovado ad referendum do plenário
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/08/2004
Autógrafo
26115
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0496/2003
2
10/09/2004
Lei
11786
Lei ao Projeto de lei numero 496/2003
3
04/12/2003
Req. Urgência
Valdomiro Lopes
Total: 3 ocorrência(s)
1
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