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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0011 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0011 / 2003
Ementa
Cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí.
Data de Publicação
23/05/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores
AGLOMERAÇÃO URBANA, ATIBAIA (MUNICÍPIO), CABREÚVA (MUNICÍPIO), CAMPO LIMPO PAULISTA (MUNICÍPIO), ITUPEVA (MUNICÍPIO), JARINU (MUNICÍPIO), JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), LOUVEIRA (MUNICÍPIO), VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/11/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006
Tramitação
Data
Descrição
23/05/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
26/05/2003
Pauta de 1ª Sessão
30/05/2003
Pauta de 5ª Sessão
03/06/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/06/2003
Entrada na CCJ.
27/08/2003
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
28/08/2003
Enviado ao Deputado.
18/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
18/09/2003
Recebido com parecer do Relator, contrário.
26/09/2003
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
26/09/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
29/09/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
30/09/2003
Enviado ao STAM.
07/10/2003
Designado RE Deputado
José Bittencourt
pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
07/10/2003
Enviado ao Deputado.
10/02/2004
Cota encaminhando à Secretaria de Economina e Planejamento.Na CCJ.
18/02/2004
11ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência
18/02/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/04/2007
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19)
12/11/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/06/2003
Req. Urgência
Vaz de Lima
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 20/2004
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