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Projeto
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Projeto de lei nº 0296 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0296 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.570 / 2003
Ementa
Dá a denominação de " Sargento Juarez Torres" ao atual prédio da Polícia Rodoviária, na Rodovia Paulo Virgínio.
Data de Publicação
30/04/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Paulo Neme
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, POLÍCIA RODOVIÁRIA, PRÉDIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .
Tramitação
Data
Descrição
30/04/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
05/05/2003
Pauta de 1ª Sessão
09/05/2003
Pauta de 5ª Sessão
12/05/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Públicaartigo 33, III da XI C.R.I..
13/05/2003
Entrada na CCJ.
11/06/2003
Distribuido ao Dep.
Baleia Rossi
.
13/06/2003
Enviado ao Deputado.
19/08/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
19/08/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
29/08/2003
Concedida vista ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
29/08/2003
Enviado ao Deputado.
02/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
02/09/2003
Recebido da vista.
03/09/2003
Concedida vista ao Dep.
Mauro Menuchi
.
04/09/2003
Enviado ao Deputado.
05/09/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
05/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003
Recebido da vista.
17/09/2003
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
19/09/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
22/09/2003
Presidente solicita Relator Especial.
22/09/2003
Pedido de RE. À CCJ.
23/09/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
23/09/2003
Enviado ao STAM.
01/10/2003
Designado Relator Especial Deputado
Baleia Rossi
pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
01/10/2003
Enviado ao Deputado.
02/10/2003
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
07/10/2003
Designado RE Deputado
José Bittencourt
pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
07/10/2003
Enviado ao Deputado.
14/10/2003
Solicitada a devolução. Ao STAM.
14/10/2003
Presidente solicita devolução.
15/10/2003
Enviado ao Deputado.
15/10/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável com substitutivo. À CSP.
16/10/2003
Entrada na CSP
16/10/2003
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
17/10/2003
Enviado ao Deputado.
20/10/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
21/10/2003
Devolvido e enviado à CTC.
21/10/2003
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo do relator especial pela CCJ, "ad referendum" do Plenário
22/10/2003
Aprovado o parecer do relator
22/10/2003
Enviado ao STAM.
24/10/2003
Publicados: Parecer nº 1677/03, de RE pela CCJ, Deputado
José Bittencourt
-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1678/03, da CSP-favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.18 )
30/10/2003
39ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CCJ, prejudicado o Projeto.
31/10/2003
Entrada na C.Redação.
31/10/2003
Distrib. Dep.
Campos Machado
.
31/10/2003
Retornou com parecer dando redação final.
04/11/2003
Aprovado o parecer do relator.
04/11/2003
Enviado ao STAM.
05/11/2003
Publicado Parecer nº 1802/03, da CR. (DA p. 100)
05/11/2003
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
12/11/2003
Ofício nº 8233/2003 entregue na ATL.
13/11/2003
Publicado o Autógrafo Nº 25 853 - D.A. p. 17
26/11/2003
Publicada a Lei nº 11.570, de 25 de novembro de 2003. (DOE p. 2)
08/12/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Campos Machado
Comissão de Redação
favorável à(s) emenda(s)
Conte Lopes
Comissão de Segurança Pública
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/11/2003
Autógrafo
25853
2
26/11/2003
Lei
11570
Governador
3
12/11/2003
Ofício
008233
4
05/09/2003
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 4 ocorrência(s)
1
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